Um benefício que certamente tem papel relevante para muitos trabalhadores é o abono salarial PIS PASEP, capaz de adicionar um valor extra de até um salário mínimo na conta daqueles que cumprem os critérios para recebimento.
No entanto, o cenário de pandemia de Covid-19 causou um atraso no calendário deste pagamento. Vamos entender melhor como funciona e quem tem direito a este auxílio.
O PIS PASEP tem como objetivo proporcionar até um salário mínimo para trabalhadores de baixa renda que atuaram no ano anterior.
Contudo, o abono a ser pago em 2023 deve contemplar aqueles que exerceram atividades em 2021 e não ultrapassaram a renda média estabelecida, pois houve atraso no calendário.
Por que houve atrasos no pagamento do PIS PASEP?
Os atrasos no calendário do PIS PASEP foram causados principalmente pela pandemia de Covid-19. Em 2020, os pagamentos não foram realizados, já que os recursos foram direcionados para o pagamento de auxílios emergenciais.
Assim, os valores a serem pagos em 2023 se referem aos trabalhadores que atuaram em 2021 e se enquadram nos critérios necessários.
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Quais critérios são necessários para receber o abono do PIS PASEP?
Para que um trabalhador possa receber o abono salarial do PIS PASEP, é preciso que ele esteja inscrito no programa há, no mínimo, 5 anos; tenha trabalhado por um período de pelo menos 30 dias no ano-base de pagamento; e tenha uma média salarial de até dois salários mínimos.
Além disso, é fundamental que os dados do trabalhador estejam atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Vale ressaltar que, enquanto o PIS é destinado para os trabalhadores do setor privado, o PASEP é voltado para os servidores públicos. Os benefícios do PIS são depositados na Caixa Econômica Federal e, os do PASEP, no Banco do Brasil.
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Quando ocorre o pagamento do PIS PASEP?
O pagamento do PIS é realizado de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, enquanto o do PASEP depende do último número do benefício.
Vale lembrar que o valor máximo que cada trabalhador pode receber é de um salário mínimo vigente no ano de pagamento, ou seja, R$ 1320. Esse valor é proporcional ao tempo trabalhado.
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Para saber se você tem direito e calcular o valor exato que irá receber de abono, o trabalhador pode consultar no aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS.
Em resumo, o abono salarial PIS PASEP tem como principal objetivo proporcionar um auxílio financeiro extra para trabalhadores de baixa renda. Por isso, é importante estar atento aos critérios e ao calendário de pagamento para não perder esse benefício.
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Calendário de pagamentos
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
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PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho.
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