O 13 salário Bolsa Família foi concluído. Mas os beneficiários podem aguardar, pois a Caixa Econômica Federal vai liberar os depósitos tradicionais em breve.
O abono não foi pago a todos os beneficiários do programa social. Afinal, é uma condição especial dos titulares que residem no Estado de Pernambuco, com decisão tomada pela governadora do Estado, Raquel Lyra. Confira mais detalhes sobre a iniciativa do 13 salário Bolsa Família e o calendário do programa social. Boa leitura.
Quem teve a iniciativa?
Uma das cobranças feitas em torno do 13 salário Bolsa Família partiu do deputado estadual Sileno Guedes. De acordo com ele, o governo precisa enxergar essa parte da população. No âmbito federal, a proposta de um abono para este público está em trâmite no Congresso Nacional por meio de um Projeto de Lei.
Contudo, há meses não houve nenhum avanço no PL. A secretaria de Avaliação de Gestação da Informação e Cadastro emitiu uma declaração sobre o 13 salário do Bolsa Família:
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“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário”, afirmou.
A pasta também afirmou que o pagamento atual do Bolsa Família é superior ao do antigo Auxílio Brasil. Portanto, não há previsão de liberação do abono natalino. Eles afirmam que o desenho do atual programa se adequa às necessidades dos beneficiários.
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Valor do 13 salário Bolsa Família
Segundo as regras do abono natalino, o trabalhador recebe o valor equivalente à remuneração, caso já preste serviços para a mesma empresa há 12 meses ou mais. Mas, do contrário, o valor pago será proporcional.
No entanto, se tratando do décimo terceiro salário do Bolsa Família, o Governo de Pernambuco anunciou a liberação de uma parcela extra. Todavia, ela é de até R$ 150 a 3,3 milhões de pernambucanos beneficiários.
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Reforçamos que essas pessoas têm direito a uma quantia fixa de R$ 600, além do bônus de R$ 150 para até duas crianças de zero a seis anos de idade. Bem como um extra de R$ 50 a jovens de sete a 18 anos, gestantes e lactantes.
Quem tem direito?
Caso tenha aprovação e sanção do 13 salário Bolsa Família, para ter direito a família deve ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Portanto, o orçamento somado de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Por exemplo, uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos ganha R$ 800 por mês. Mas como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
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Ao dividir R$ 800 por quatro, que é o número de pessoas na família, o resultado é R$ 200. Portanto, como R$ 200 é menor que R$ 218, a mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Regras do abono
As famílias precisam cumprir com alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação. Portanto, veja quais são:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Confira o calendário do Programa Bolsa Família:

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