O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem buscado facilitar o processo de administração dos benefícios para aposentados e pensionistas. Recentemente, o Instituto implementou uma funcionalidade prática: a exclusão automática de descontos de mensalidades associativas diretamente pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS. Essa novidade veio ao encontro da necessidade de muitos segurados que enfrentavam dificuldades para gerenciar essas cobranças.
Antes dessa mudança, os beneficiários já podiam solicitar a exclusão dos descontos, porém, o processo não era automático. Agora, além de facilitar o cancelamento, o sistema garante que nenhum novo desconto seja aplicado sem autorização expressa do segurado. Esta opção veio como resposta ao expressivo número de reclamações registradas sobre descontos indevidos.
Como Excluir Descontos Usando o Meu INSS?
Acesso ao aplicativo ou ao site do Meu INSS é essencial para iniciar o procedimento de exclusão automática das mensalidades. O processo é simples e pode ser realizado em algumas etapas:
- Faça login no Meu INSS usando suas credenciais de acesso.
- No menu principal, selecione a opção “Novo pedido”.
- Utilize o campo de busca para encontrar “Excluir mensalidade”.
- Escolha a opção “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.
- Atualize as informações pessoais, se necessário, e clique em “Avançar”.
- Siga todas as instruções indicadas, anexando documentos quando solicitado.
- Selecione a agência do INSS mais conveniente para você e conclua o pedido.
Impacto das Novas Medidas do INSS na Redução de Reclamações
Desde a implementação dessas medidas, o INSS observou uma significativa redução nas reclamações sobre descontos não autorizados. A partir de março do mesmo ano, o instituto introduziu regulamentações claras para controlar a aplicação de mensalidades associativas em benefícios, o que contribuiu substancialmente para a queda nos registros de queixas.
As estatísticas reforçam esse impacto positivo. No período de janeiro a maio de 2024, as queixas ao INSS caíram em média 36,84% comparado ao mesmo período do ano anterior. Além disso, levantamentos indicam uma redução de 19% nas reclamações relativas a cobranças não solicitadas, colaborando para um cenário mais favorável para os beneficiários do sistema previdenciário.
Como Solicitar a Devolução de Descontos Indevidos?
Para aqueles que sofreram descontos associativos não autorizados, é possível solicitar a devolução dos valores. Os pensionistas ou aposentados podem entrar em contato com o número de suporte destacado no contracheque, ao lado do nome da entidade responsável pelo desconto.
Outra maneira de buscar restituição é por meio de um e-mail enviado para [email protected], descrevendo detalhadamente o ocorrido. Assim, o INSS tomará as medidas cabíveis, entrando em contato com a associação para solucionar o problema, seja por meio de comprovação de autorização ou reembolso dos valores descontados.
Reclamações e Denúncias: Como Proceder?
Os segurados possuem canais à disposição para registrar queixas sobre descontos não autorizados. Além de poderem procurar o Portal Consumidor.Gov, podem formalizar suas reclamações diretamente na Ouvidoria do INSS através da Plataforma Fala BR. Com essas opções, o instituto busca oferecer mais transparência e segurança aos seus beneficiários.
