O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou a possibilidade de pagamento no valor de R$ 6.000, fruto de uma revisão do artigo 29 pelo órgão. Esse processo foi desencadeado devido a um erro no cálculo dessa revisão realizado entre os anos de 2013 e 2022. Descubra se você tem direito ao benefício e como solicitá-lo!
Este equívoco resultou em impacto financeiro para um grupo de 148.185 beneficiários, entre eles aposentados por invalidez, recebedores de auxílio-doença e pensão por morte, todos com benefícios concedidos entre 2002 e 2009. Nesse contexto, o INSS se comprometeu a ajustar o erro e fazer o pagamento devido aos beneficiados.
Quem tem direito a receber este montante?
O INSS, em uma tentativa de equalizar a questão, excluiu 20% das contribuições salariais mais baixas na média salarial de seus cálculos de benefício nesse período. Contudo, isso resultou em uma redução do valor mensal devido aos beneficiários.
Diante da situação, o INSS começou o pagamento da revisão em maio de 2022, mas segundo anúncio feito ao jornal Folha de São Paulo, cerca de 148.185 benefícios ainda precisam passar pelo processo de revisão do artigo 29.
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Quais os requisitos para se elegível à revisão?
Para ter direito à revisão, alguns critérios precisam ser cumpridos pelo segurado do INSS. Entre eles, o beneficiário deve ter recebido aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte ou auxílio-acidente e ter seu benefício concedido entre 17/04/2002 e 17/04/2009.
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Como solicitar a revisão do artigo 29?
A maneira de verificar se você tem direito a esta revisão é bem simples. Basta acessar o site ou o app do Meu INSS, com o CPF e a senha do Govern.br. Por meio desse processo, o segurado se informa sobre a possibilidade de receber um valor que pode ultrapassar R$6.000.
Este caso ilustra a necessidade de manter-se atualizado(a) sobre as contribuições e os direitos em relação ao INSS. Tenha conhecimento e faça valer seus direitos como cidadão(ã)!
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