O mais aguardado benefício do Instituto Nacional de Seguro Social- INSS, certamente é o 14º salário. Esse extra anima os beneficiários, pois é a possibilidade de ganhar um valor a mais sem sofrer nenhum ônus. Contudo, por ser um projeto de lei, ele estava parado por um tempo. Mas, as notícias sobre ele voltaram a circular. Entenda melhor como funciona o 14 salario do INSS.
Antes de mais nada, é preciso esclarecer que o pagamento do 14 salário do INSS surgiu durante a pandemia de Covid-19, como uma forma de aumentar o poder de compra dos beneficiários do INSS. Mas, como todos sabem, a proposta acabou gerando uma grande repercussão e dividiu opiniões entre os políticos.
Houve muita resistência na sua aprovação, alegando que o valor necessário para pagar os valores seria muito elevado. Como ainda está em fase de aprovação, o projeto teve muitas mudanças ao decorrer do tempo.
Projeto para pagamento de um 14 salário do INSS
O pagamento do 14 salário do INSS é um projeto de lei criado pelo Deputado Pompeo de Mattos (PL 4367/2020). A ideia é realizar um pagamento de até dois salários mínimos para quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
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Qual o andamento do projeto do abono extra?
Para que um projeto de Lei seja aprovado, há algumas etapas de votação pelas quais precisa passar. Primeiramente, o projeto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados, nas comissões julgadoras.
No caso do 14º salário, o projeto está aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação e agora está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ainda terá que passar por aprovação na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Após isso, o projeto segue para o Senado Federal e para a Presidência da República.
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14 salário do INSS voltou a ser tema para ministro
O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, voltou a falar no assunto do 14 salário do INSS recentemente em entrevista. Para ele, o assunto do abono extra é um pouco mais complexo e o Governo Federal está priorizando a redução das filas do INSS.
Essas filas são por conta de pessoas aguardando a realização da perícia médica do INSS, além da concessão de benefícios como o BPC e auxílio-doença.
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