O 13º salário do INSS, também conhecido como abono anual, é uma bonificação concedida aos aposentados e pensionistas do sistema previdenciário brasileiro. Esse benefício adicional é especialmente relevante no final do ano, período reconhecido pelo aumento das despesas familiares.
Tradicionalmente, o 13º salário do INSS é pago em duas parcelas. Nos últimos anos, o governo federal antecipou esses pagamentos para estimular a economia e proporcionar um alívio financeiro aos beneficiários. A primeira parcela, concedida entre abril e maio, corresponde a 50% do valor mensal do benefício, sem deduções. A segunda parcela, paga entre maio e junho, está sujeita a deduções de Imposto de Renda e INSS.
Como é Calculado o 13º Salário do INSS?
O cálculo do 13º salário do INSS é simples e proporcional ao tempo de recebimento do benefício no ano. Aposentados e pensionistas que recebem o benefício durante todo o ano têm direito ao valor completo, que equivale a um mês de benefício. Se o beneficiário começou a receber durante o ano, o valor será ajustado proporcionalmente aos meses de recebimento.
Para que um mês seja considerado no cálculo do 13º, o benefício deve ter sido pago por pelo menos 15 dias. Caso o pagamento se inicie após o dia 15, esse mês não é contabilizado. Essa regra precisa ser observada por aqueles que iniciam o recebimento do benefício no meio do ano.
Quais São os Descontos Aplicados?
A segunda parcela do 13º salário do INSS paga é sujeita a diversos descontos, entre eles o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária, que variam conforme a faixa de renda. As alíquotas do INSS seguem uma tabela progressiva, enquanto o Imposto de Renda é deduzido apenas daqueles que ultrapassam o limite de isenção.
Por exemplo, um beneficiário que recebe R$ 2.000 mensais irá receber R$ 1.000 na primeira parcela sem descontos. Na segunda parcela, o desconto do INSS pode chegar a 9%, resultando em uma dedução de R$ 180. Se esse beneficiário estiver isento de Imposto de Renda, o valor líquido será de R$ 820.
Como Consultar o 13º Salário do INSS?
Os beneficiários podem verificar o valor e as datas de pagamento do 13º salário diretamente pelo portal ou aplicativo “Meu INSS”. O acesso a essa plataforma é simples, necessitando apenas de um cadastro e criação de senha. Ela oferece informações como valores detalhados do benefício e calendário de pagamento.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
O 13º salário é garantido para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Entretanto, para benefícios temporários, o abono é proporcional ao período de recebimento do auxílio durante o ano.
É importante observar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não incluem o 13º salário, uma vez que suas normas não preveem esse pagamento adicional.
