O Governo Federal anunciou que o sistema de saque-aniversário do FGTS está prestes a ser extinto. Criado em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, esse modelo permite que o trabalhador retire uma fração do saldo do FGTS no mês do seu aniversário. No entanto, o atual governo, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pretende encerrar essa modalidade. A proposta será levada ao Congresso Nacional, conforme explicado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
A decisão de extinguir o saque-aniversário do FGTS visa implementar um sistema mais favorável aos trabalhadores. Hoje, ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Esse aspecto tem gerado críticas, pois compromete a segurança financeira de quem opta pelo modelo, deixando os trabalhadores mais vulneráveis em momentos de instabilidade.
Como o Fim do Saque-Aniversário Afetará os Trabalhadores?
Com o encerramento do saque-aniversário do FGTS, o governo propõe transferir automaticamente os trabalhadores para o sistema de “saque-rescisão”, que garante o direito ao saque integral do fundo no caso de demissão sem justa causa. Dessa forma, o trabalhador deixa de depender de retiradas anuais parciais e passa a contar com o valor completo do FGTS em situações de desemprego.
Especialistas defendem que essa mudança trará mais segurança financeira aos trabalhadores, proporcionando uma reserva de emergência mais robusta para enfrentar períodos de vulnerabilidade. No entanto, para que essa modificação seja implementada, o Congresso Nacional precisa aprovar a proposta, e o processo de análise poderá envolver discussões sobre os impactos econômicos da mudança.
O que Esperar das Novas Regras do FGTS?
Com o possível fim do saque-aniversário, o governo espera que o FGTS se torne um mecanismo de apoio mais eficaz para os trabalhadores. A mudança visa fortalecer a proteção financeira dos brasileiros, especialmente em cenários de desemprego. Para os trabalhadores, o saque-rescisão oferece uma solução mais completa, pois permite o acesso integral ao fundo acumulado em momentos de necessidade.
A proposta gera expectativas e, ao mesmo tempo, questões para quem aderiu ao saque-aniversário. Em caso de aprovação, os trabalhadores passarão automaticamente para o saque-rescisão, sem perder o acesso ao valor acumulado. A expectativa é que, com a alteração, o FGTS se torne um instrumento de apoio mais alinhado com as necessidades dos trabalhadores.
