A greve dos servidores do INSS terminou após a assinatura de um acordo entre a Fenasps e o MGI. Este movimento, que teve início em julho, durou 114 dias e impactou significativamente o atendimento ao público. O retorno ao trabalho está agendado para a próxima sexta-feira.
O acordo foi necessário para evitar que os servidores fossem penalizados com faltas injustificadas, fator que poderia levar a Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e até demissão. Apesar de dois outros sindicatos terem aceitado termos semelhantes anteriormente, a Fenasps manteve a greve, pois acreditava que as demandas dos trabalhadores não estavam sendo adequadamente atendidas.
Quais foram as principais reivindicações dos servidores do INSS?
Os servidores do INSS solicitaram mudanças em dois aspectos principais de suas carreiras. Primeiro, desejam que o cargo de técnico do seguro social exija nível superior completo, em vez do atual requisito de ensino médio. Esta mudança já está sendo considerada pelo governo.
Outra reivindicação é que seu cargo passe a ser uma carreira de Estado, similar ao tratamento dado aos servidores da Receita Federal e Advocacia-Geral da União. No entanto, essa modificação é vista como mais difícil de ser implementada, segundo técnicos governamentais.
Como será o andamento das negociações entre servidores e governo?
Para abordar as reivindicações, será formado um comitê com representantes dos trabalhadores e do governo. Este grupo terá a tarefa de discutir a viabilidade das demandas que não foram atendidas diretamente no acordo recente. A formalização do comitê é esperada em breve, conforme destaca Thaize Chagas, da Fenasps.
As propostas de mudança na carreira dos servidores do INSS se arrastam desde 2022, sem grandes avanços. Contudo, espera-se que a mobilização contínua da categoria possa impulsionar novos progressos.
Quais são os impactos do acordo para os servidores do INSS?
Com o encerramento da greve, os servidores garantiram a retirada das faltas injustificadas e a compensação dos dias não trabalhados. Além disso, foi definido um plano de reajustes salariais até 2026 e uma reestruturação da carreira, que passará a ser composta por 20 níveis, ao invés dos 17 atuais.
Apesar das dificuldades enfrentadas, os servidores públicos tiveram um aumento de 9% em 2023, após um período de congelamento salarial que perdurou por quase cinco anos. Essa reestruturação e os futuros reajustes são vistos como passos importantes para valorizar a categoria.
Quais são os desafios futuros para o INSS e seus servidores?
O INSS, que atualmente conta com cerca de 19 mil funcionários, enfrenta o desafio de suprir a demanda crescente por seu serviço, já que recebe aproximadamente um milhão de pedidos de benefícios mensalmente. A falta de pessoal é uma preocupação constante e foi um dos motivos da paralisação.
À medida que o governo e os servidores trabalham juntos em novas negociações pela reestruturação da carreira, espera-se que as condições de trabalho melhorem e que o atendimento à população recupere sua eficiência e eficácia.
