O abono salarial do PIS/PASEP é um benefício anual proporcionado aos trabalhadores formais no Brasil. Esse programa busca promover a inclusão social e garantir uma assistência financeira extra aos empregados que atendam a critérios específicos. O abono tem valores variáveis, podendo chegar até um salário mínimo, dependendo do tempo trabalhado e das condições salariais do beneficiário.
Em 2024, mais de 26 milhões de trabalhadores que atuaram formalmente em 2022 foram contemplados com o abono. Todavia, mesmo com o encerramento do calendário regular em agosto, ainda há uma parcela de beneficiários que não realizou o saque. Estes trabalhadores têm até 27 de dezembro de 2024 para efetuar o resgate, caso contrário, precisarão aguardar o próximo calendário anual.
Quem tem direito ao Abono Salarial do PIS/PASEP em 2024?
Para ser elegível ao abono do PIS/PASEP, o trabalhador deve cumprir uma série de requisitos estabelecidos pelo governo. Primeiramente, é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos. O trabalhador deve ter exercido atividade formal em 2022 e receber, em média, até dois salários mínimos mensais durante o período trabalhado.
Além disso, é essencial que o trabalhador tenha seus dados corretamente informados pelo empregador no sistema da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial. Somente aqueles que trabalharam pelo menos 30 dias em 2022 estão qualificados para receber o benefício, que é pago em parcela única.
Como funciona o pagamento do abono do PIS/PASEP?
O pagamento do abono pode ser realizado através da Caixa Econômica Federal para trabalhadores do setor privado, referidos ao PIS, ou pelo Banco do Brasil para servidores públicos, referentes ao PASEP. O dinheiro pode ser depositado diretamente em conta corrente ou em uma plataforma digital como o Caixa Tem, além da possibilidade de saque direto em agências.
No caso do PIS, os pagamentos são usualmente feitos na conta corrente do beneficiário ou em contas criadas automaticamente no Caixa Tem. Os beneficiários do PASEP podem receber via conta corrente ou transferir gratuitamente o valor para outras contas usando o aplicativo do Banco do Brasil, além de sacar diretamente nas agências.
Veja o calendário abaixo:
Por que tantos trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial?
Ainda restam inúmeros trabalhadores que não realizaram o saque do abono, apesar de serem elegíveis. Isso pode ocorrer por desconhecimento do direito ao benefício, problemas cadastrais, ou mesmo falta de informação sobre as datas de pagamento e formas de saque. O governo reitera a importância de consulta regular aos dados pessoais junto ao banco responsável e o empregador para solucionar qualquer inconsistência que possa impedir o recebimento.
Como realizar o saque do Abono Salarial do PIS/PASEP?
Para efetuar o saque do abono, os trabalhadores devem se dirigir à agência do banco correspondente ao seu caso. É importante ter em mãos documentos de identificação e consultar anteriormente o saldo disponível, preferencialmente através do aplicativo ou site da instituição financeira.
Aqueles que não conseguirem acessar o benefício até o prazo estipulado devem estar atentos ao novo calendário de pagamentos que será divulgado no próximo ano, planejando-se para evitar novos atrasos ou impedimentos na retirada do abono salarial.
