O décimo terceiro salário é um benefício importante para muitos brasileiros, introduzido como uma forma de gratificação anual. Ele representa uma ajuda financeira essencial, especialmente durante a temporada de final de ano, quando despesas pessoais e familiares tendem a aumentar. Esta bonificação é dividida em duas parcelas e suscita diversas dúvidas sobre sua aplicabilidade e cálculo, incluindo quem é elegível, como é calculado e quais os descontos que incidem sobre ele.
Garantido por lei, todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil, assim como aposentados, contemplam-se com este direito. Para entender, de fato, como essa gratificação é estruturada, é essencial explorar mais a fundo as nuances desse benefício.
Quem tem direito ao 13º salário?
Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.
Aqueles que não têm direito a este benefício incluem estagiários e trabalhadores demitidos por justa causa. Beneficiários de programas sociais ou assistenciais, como o BPC, também não são contemplados com esta gratificação.
Como e quando é pago o 13º salário do INSS?
O décimo terceiro salário é pago em duas parcelas. A primeira parcela foi paga no primeiro semestre, entre maio e junho. No entanto, beneficiários que começaram a receber a partir do mês de junho, receberão o benefício em uma única parcela no mês de novembro.
Veja o calendário abaixo:
Quais descontos incidem sobre o 13º salário?
O 13º salário pode ter desconto do Imposto de Renda retido na fonte. Esse desconto ocorre no pagamento da segunda parcela. É por isso que em muitos casos a primeira parcela é mais alta que a segunda. No caso dos aposentados que vão receber o abono numa parcela única em novembro, o desconto ocorrerá nessa parcela.
Como consultar o 13º salário do INSS
Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.
Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.
Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.
