Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma quantia expressiva, superior a R$ 7,88 bilhões. Este montante diz respeito a benefícios não sacados no prazo legal por parte dos segurados. A legislação brasileira determina que, se um benefício não for retirado dentro de 60 dias, a quantia deve ser devolvida ao INSS pelo banco responsável.
A medida tem como foco primário a prevenção contra fraudes e pagamentos indevidos, como a retirada de valores por terceiros em nome de segurados falecidos. Quando ocorre a devolução de valores não movimentados, o INSS interrompe automaticamente futuros pagamentos até que a situação seja regularizada. Essa estratégia busca garantir a segurança e a integridade dos processos de pagamento da previdência social.
Por que os Benefícios Não São Sacados?
A não movimentação de benefícios pode ocorrer por uma série de razões. Em alguns casos, o titular do benefício pode ter falecido e o óbito não ter sido imediatamente registrado no sistema. Outras situações incluem o beneficiário voltar a atender aos critérios para recebimento, como um retorno ao trabalho formal. Esses fatores, entre outros, são comuns e explicam por que muitos benefícios são devolvidos ao instituto.
Como Regularizar a Situação perante o INSS?
Se o beneficiário perceber que seu benefício foi devolvido, ele pode procurar regularizar sua situação. Para isso, é fundamental entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 ou acessar o portal Meu INSS. Após a comprovação de direito ao benefício, o instituto pode liberar os valores retidos, possibilitando que o segurado tenha acesso aos seus direitos financeiros.
Qual o Impacto Financeiro para o INSS?
Os valores devolvidos representam uma grande fração do orçamento anual do INSS, embora, frente ao volume total de pagamentos realizados mensalmente, não sejam considerados exorbitantes. Com dezenas de bilhões de reais movimentados para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros auxílios, é compreensível que uma parte dos valores retorne ao fundo da Previdência Social, especialmente considerando o grande número de segurados no país.
Quais Medidas Preventivas o INSS Adota?
Para minimizar o impacto de devoluções e prevenir fraudes, o INSS adota algumas medidas. Além de suspender futuros pagamentos em caso de devolução, o instituto orienta os segurados a ficarem atentos às notificações de depósitos e aos prazos para saque. Adicionalmente, a verificação constante das condições de cada beneficiário é uma prática regular, garantindo que apenas aqueles que realmente têm direito continuem a receber seus benefícios.
