O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, em novembro de 2024, realizará o pagamento do 13º salário em parcela única para aposentados e pensionistas que passaram a receber benefícios previdenciários entre junho e outubro deste ano. Esses pagamentos ocorrerão seguindo o calendário regular de benefícios, começando no dia 25 de novembro.
Os primeiros a receber serão aqueles que têm direito ao valor de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412. Em seguida, os depósitos serão feitos para quem tem valores superiores, com o término previsto para o dia 6 de dezembro. Segundo o INSS, cerca de 1,7 milhão de pagamentos serão efetuados para mais de um milhão de beneficiários, totalizando R$ 1,3 bilhão.
Quem Tem Direito ao 13º do INSS?
A gratificação é destinada a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. No caso desses dois últimos, o benefício é proporcional ao tempo de concessão. Vale ressaltar que benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o RMV (Renda Mensal Vitalícia) não dão direito ao 13º salário.
Em abril e maio de 2024, o 13º já havia sido pago de forma antecipada para mais de 33 milhões de beneficiários tradicionais. No entanto, o pagamento de novembro está reservado para aqueles que começaram a receber seus benefícios a partir de junho deste ano.
Como Funciona a Tributação do 13º Salário?
A parcela única do 13º salário paga em novembro será submetida ao desconto do Imposto de Renda, exceto para aqueles com benefícios devido a doenças graves e para quem recebe até dois salários mínimos, que estão isentos. A legislação brasileira concede ainda uma cota extra de isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas a partir dos 65 anos, a partir do mês em que completam aniversário. Assim, eles pagam menos ou nenhum imposto, dependendo de suas condições financeiras.
Qual É o Calendário de Pagamento do 13º em Novembro?
O calendário de pagamento do 13º salário pelo INSS está organizado de acordo com o valor do benefício e o final do número do benefício. Para aqueles que recebem o valor de um salário mínimo:
- Final 1: 25 de novembro
- Final 2: 26 de novembro
- Final 3: 27 de novembro
- Final 4: 28 de novembro
- Final 5: 29 de novembro
- Final 6: 2 de dezembro
- Final 7: 3 de dezembro
- Final 8: 4 de dezembro
- Final 9: 5 de dezembro
- Final 10: 6 de dezembro
Para aqueles que recebem mais de um salário mínimo, o calendário é o seguinte:
- Finais 1 e 6: 2 de dezembro
- Finais 2 e 7: 3 de dezembro
- Finais 3 e 8: 4 de dezembro
- Finais 4 e 9: 5 de dezembro
- Finais 5 e 0: 6 de dezembro
O pagamento do 13º pelo INSS em novembro é uma importante fonte de renda para muitos aposentados e pensionistas, proporcionando um alívio financeiro no final do ano e auxiliando na movimentação econômica de muitas famílias pelo país.
