O Atestmed, conhecido como um sistema de análise documental de benefícios por incapacidade, apresenta um cenário complexo para segurados e médicos no Brasil. De acordo com um levantamento realizado pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), há uma alta taxa de rejeição nos benefícios quando os segurados passam por avaliações presenciais após seis meses de concessão inicial sem perícia. Esse cenário reflete a tentativa de equilibrar a necessidade de rapidez no atendimento das solicitações, que muitas vezes ocorrem sem perícia presencial, e o controle de fraudes no sistema previdenciário. O dilema entre conceder rapidamente os benefícios, evitando filas e pagamentos retroativos, e a possibilidade de fraudes evidencia a complexidade da gestão pública de benefícios por incapacidade. Continue a leitura e saiba mais.
O Que É o Atestmed e Como Ele Funciona?
A implementação do Atestmed visa otimizar o processamento de informações provenientes de segurados, médicos e funcionários de diferentes instituições. Com ele, há uma expectativa de rapidez na concessão de benefícios, sem a necessidade inicial de comparação física, uma vez que metade dos pedidos é analisada e resolvida antes dessa etapa.
No entanto, o desafio aparece quando dados imprecisos ou atestados de condição médica, como unha encravada, possibilitam acesso ao benefício sem que haja uma incapacidade real para o trabalho. Tal cenário expõe o sistema a riscos de abusos e fraudes, que podem comprometer a integridade do benefício para quem realmente dele necessita.
Por Que Há uma Alta Rejeição após a Perícia Presencial?
Ao completar seis meses de concessão, as revisões presenciais descobrem inconsistências frequentes. Isso se deve à falta de critérios rigorosos na fase inicial do processo por meio do Atestmed. A ANMP aponta que o sistema carece de mecanismos mais eficientes que diferenciem claramente os casos de doença de situações que realmente incapacitam para o trabalho.
Problemas como atestados antigos, ausência do CID 10, ou divergências de dados como sexos trocados nos documentos apresentados, obrigam os peritos a negar o benefício. Assim, uma revisão mais crítica e presencial se torna necessária, mas demanda recursos financeiros e humanos que o sistema penalizado pelo déficit de funcionários tem dificuldade em prover.
Quais Medidas Estão Sendo Tomadas para Melhorar o Sistema?
O governo, reconhecendo as falhas e a pressão sobre os gastos previdenciários, adotou medidas para tornar as concessões mais criteriosas. Em 2023, foram limitadas as prorrogações possíveis de benefícios, estipulando um período máximo de 60 dias. Mesmo assim, informações da Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios indicam a necessidade de ajustes contínuos para evitar tanto fraudes quanto indeferimentos indevidos.
O papel dos peritos aqui é essencial: eles necessitam ter mais autonomia para avaliar cada caso de forma mais abrangente, especialmente no perícias presenciais, para assegurar que os benefícios alcancem quem realmente merece e precisa desse suporte social.
Como Equilibrar Rapidez e Confiabilidade nas Concessões?
Diante da realidade atual, o equilíbrio entre rapidez e controle de concessões continua a ser um desafio significativo. É essencial que o INSS e demais órgãos envolvidos revejam e aprimorem continuamente seus processos, com o intuito de estabelecer mecanismos mais eficazes de verificação e justiça na administração dos benefícios.
Assim, uma abordagem que combine tecnologia avançada com supervisão humana parece ser o caminho mais viável para assegurar a sustentabilidade do sistema de benefícios por incapacidade no Brasil, protegendo os direitos dos cidadãos e a eficiência do uso de recursos públicos.
