Muitos trabalhadores brasileiros dependem do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para um suporte financeiro extra, seja para cobrir despesas urgentes ou realizar planejamentos de fim de ano. Contudo, o saldo do FGTS pode ficar travado em algumas situações, o que impede o saque. Esse bloqueio geralmente ocorre devido ao uso do FGTS como garantia em empréstimos ou por questões judiciais, como o não pagamento de pensão alimentícia.
Neste guia, explicamos os principais motivos que podem levar ao travamento do saldo do FGTS e como desbloqueá-lo para garantir seu uso ainda neste ano.
Por Que o Saldo do FGTS Fica Travado?
Existem várias situações que podem levar ao bloqueio do saldo do FGTS, afetando a movimentação e o saque pelo trabalhador. Confira abaixo os motivos mais comuns:
1. Empréstimos com Garantia do FGTS
Um dos motivos mais frequentes é o uso do saque-aniversário como garantia de empréstimos. Ao escolher essa modalidade, o saldo fica retido até a quitação da dívida, o que limita o acesso ao FGTS para outras finalidades.
2. Demissão sem Justa Causa e Saque-Aniversário
Quem opta pelo saque-aniversário e é demitido sem justa causa não consegue acessar o saldo total do FGTS, ficando restrito apenas ao valor da multa rescisória de 40%, paga pelo empregador. Para ter acesso ao saldo integral, é preciso aguardar a regularização do contrato de trabalho.
3. Bloqueio Judicial (Pensão Alimentícia)
Outro motivo é o bloqueio judicial, muitas vezes relacionado a pendências de pensão alimentícia. Nesses casos, a justiça retém o saldo do FGTS para garantir o pagamento da dívida.
Como Desbloquear o Saldo do FGTS?
O primeiro passo para liberar o saldo do FGTS é identificar a causa do bloqueio. Abaixo, listamos as soluções de acordo com o motivo do travamento:
1. Desbloqueio por Empréstimo
Para desbloquear o saldo travado devido a um empréstimo, a dívida precisa ser quitada. Em alguns casos, é possível negociar a antecipação das parcelas ou reestruturar a dívida junto ao banco.
2. Desbloqueio por Ordem Judicial
Quando o bloqueio é determinado judicialmente por conta de uma pendência de pensão alimentícia, a dívida deve ser paga. Após isso, é necessário apresentar um ofício judicial solicitando o desbloqueio junto ao FGTS.
3. Desbloqueio do Saque-Aniversário
Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e desejam acesso total ao FGTS em caso de demissão podem solicitar a mudança para a modalidade de saque-rescisão. No entanto, o efeito dessa mudança só ocorre após um período de carência de dois anos.
4. Outros Motivos de Bloqueio
Se o bloqueio do FGTS não se enquadra nas situações anteriores, é recomendável entrar em contato com a Caixa Econômica Federal para esclarecimentos e orientações.
Modalidades de Resgate do FGTS
Conheça as principais modalidades que permitem o resgate do FGTS:
- Demissão Sem Justa Causa: Saque integral mais a multa rescisória.
- Doenças Graves: Permite saque para tratamento de doenças graves.
- Falecimento do Trabalhador: O valor fica disponível aos beneficiários.
- Aposentadoria: O trabalhador pode retirar todo o saldo ao se aposentar.
- Saída do Brasil: Para quem decide deixar o país em definitivo.
Ao conhecer suas opções, você garante um melhor planejamento para utilizar o FGTS da forma mais eficaz possível. Consulte as modalidades e prepare-se para sacar seu benefício com segurança!
