O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando uma nova estratégia de fiscalização, focada em visitas domiciliares, como parte de um processo de revisão em benefícios previdenciários. Iniciado em agosto, este pente-fino busca garantir que apenas os cidadãos elegíveis continuem recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença. A meta do governo é minimizar despesas, com uma estimativa de economia entre R$ 20 e R$ 30 bilhões. Esta revisão visa identificar inconsistências nos cadastros e verificar se os beneficiários atendem aos critérios atuais. Sendo assim, servidores realizam visitas aos domicílios para confirmar a necessidade da continuidade dos pagamentos. Essa abordagem busca também ajustar os dados dos segurados para refletir suas condições atuais.
Como Funciona a Revisão dos Benefícios do INSS?
O processo de revisão através de visitas domiciliares está sendo operacionalizado por funcionários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Esses funcionários são responsáveis por visitar os beneficiários do BPC para uma atualização precisa de seus cadastros. Esse sistema oferece uma abordagem estruturada para verificar a legitimidade das informações fornecidas pelos segurados.
- Um funcionário do CRAS visita o beneficiário do BPC para revisar o Cadastro Único (CadÚnico).
- A família responde a um questionário socioeconômico para atualizar ou corrigir informações essenciais.
- Os dados revisados são enviados ao INSS, que determinará se o indivíduo ainda se qualifica para o BPC.
De acordo com as regras, para se qualificar ao BPC, a família deve constar no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo. As revisões afetam apenas aqueles com cadastros desatualizados ou que não estão registrados no sistema há mais de quatro anos.
Como Evitar Fraudes em Nome do INSS?
Paralelo à revisão, o INSS alerta a população sobre fraudes relacionadas à Previdência Social. Várias ocorrências de golpes envolvendo falsificação de documentos e uso indevido do nome do INSS têm sido reportadas. Criminosos se passam por representantes do órgão para coletar dados pessoais e aplicar golpes financeiros.
- As visitas são conduzidas por representantes do CRAS, não do INSS diretamente.
- As informações coletadas no local servem exclusivamente para atualizar o CadÚnico.
- Em nenhuma circunstância devem ser compartilhadas senhas ou informações de cartão de crédito.
- Dúvidas devem ser esclarecidas com o CRAS local ou através da Central de Atendimento do INSS pelo número 135.
Quais os Impactos das Revisões no Benefício dos Aposentados?
Com a implementação desse novo método de verificação, o INSS busca eliminar fraudes e pagamentos indevidos, promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. A reforma visa assegurar que os benefícios cheguem efetivamente a quem deles necessita. No entanto, é essencial que os segurados permaneçam vigilantes para evitar cair em golpes e sigam sempre as orientações oficiais.
