A revisão de benefícios previdenciários é um recurso importante para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), permitindo que aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios possam aumentar o valor recebido mensalmente. Este processo visa identificar e corrigir eventuais erros no cálculo inicial do benefício, assegurando que todos os períodos de contribuição sejam devidamente considerados.
Muitos brasileiros deixam de perceber equívocos no cálculo do tempo de serviço ou nos valores de contribuição, o que pode resultar em benefícios insuficientes. Por isso, compreender o processo de revisão e suas possibilidades torna-se essencial para garantir o valor justo de aposentadorias e demais subsídios. Além disso, esta revisão pode levar ao recebimento de valores retroativos.
O que é, afinal, a Revisão do Benefício?
A revisão do benefício previdenciário constitui uma nova análise dos cálculos inicialmente feitos pelo INSS ao conceder aposentadorias, pensões ou auxílios. Essa revisão pode ser solicitada por beneficiários que acreditam em possíveis erros nas contas ou que reconhecem a falta de períodos de contribuição não computados. A relevância está na possibilidade de ajustar o valor mensal recebido e, em alguns casos, receber os valores atrasados que não foram pagos devido a cálculos errôneos.
Os segurados que notarem quaisquer inconsistências ou que não tenham atualizado informações de dependentes, por exemplo, são os principais indicados a buscar essa revisão. Novos documentos também podem ser apresentados para ajustar o cálculo.
Quem tem direito a esta revisão?
A revisão do benefício pode ser solicitada por qualquer segurado do INSS que perceba algum desacordo nos cálculos de seu benefício ou no tempo de contribuição registrado. Situam-se aqui exemplos como a inclusão ou a exclusão de dependentes e ajustes de valores não considerados inicialmente. Além disso, aqueles que possuírem documentos que não foram contemplados no processo original também podem requerer a revisão.
O prazo geral para solicitação é de 10 anos a partir da concessão do benefício, conhecido como prazo de decadência. Contudo, esse limite pode mudar em casos específicos, como erros evidentes cometidos pelo INSS ou incapacidades permanentes do beneficiário, que permitem revisões posteriores.
Como proceder para solicitar a revisão?
A solicitação de revisão de benefícios é feita de forma totalmente online, facilitando o processo para o segurado. O caminho é simples e pode ser realizado no portal Meu INSS. Segue um breve passo a passo:
- Acesse o Meu INSS e informe seus dados de login.
- Selecione a opção “Novo Pedido”.
- Digite “Revisão” na barra de pesquisa.
- Escolha o benefício que deseja revisar.
- Siga as instruções apresentadas na plataforma para concluir o pedido.
Caso surjam dúvidas durante o processo de revisão, os segurados podem entrar em contato com o INSS via telefone, discando 135. Esse atendimento é essencial para esclarecer quaisquer questões e garantir que todos os documentos necessários sejam apresentados adequadamente.
