O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma alteração significativa no processo de concessão do auxílio-doença para determinados grupos de segurados. Essa mudança impactará principalmente aqueles que se enquadram em categorias específicas de enfermidades e em certas condições de emprego. Com isso, o objetivo é melhorar a precisão e a eficiência na análise dos pedidos, evitando concessões inadequadas e despesas desnecessárias. Continue a leitura e saiba mais.
Por que a Perícia Presencial Será Retomada?
O crescimento no número de concessões via Atestmed, um sistema online que anteriormente eliminava a necessidade de perícia presencial, suscitou preocupações dentro do governo sobre possíveis abusos. Especialmente nas rogatórias para doenças do sistema osteomuscular e de desempregados no “período de graça”, notou-se um aumento à medida que os processos eram geridos sem a presença física. Essa medida visa assegurar que somente aqueles que realmente necessitam do auxílio o recebam.
Quais Segurados Serão Afetados?
A partir deste mês de outubro de 2024, segurados que alegam doenças relacionadas ao sistema osteomuscular e ao tecido conjuntivo serão direcionados automaticamente para a perícia presencial. Além disso, desempregados que ainda mantêm os direitos ao benefício e segurados facultativos, por contribuírem voluntariamente, também passarão por este processo. Essa estratégia não pretende substituir completamente o Atestmed, mas sim fazer ajustes calculados para melhorar a triagem de solicitações.
Como Isso Afeta o Tempo de Espera?
Uma preocupação comum entre os segurados é o tempo de espera para uma perícia. O INSS assegura que o tempo médio para agendamento presencial foi reduzido para menos de um mês, viabilizando a reintrodução parcial das perícias sem recriar problemas de fila. No entanto, em regiões específicas, como o Nordeste, o tempo pode variar. O objetivo é equilibrar a necessidade de estreitar os critérios de concessão sem comprometer a agilidade do atendimento.
Impactos e Perspectivas Futuras
Os ajustes visados pela administração do INSS têm como intenção principal conter as despesas crescentes relacionadas ao auxílio-doença. Em 2023, o gasto com o benefício registrou um aumento de 21%. Essa estratégia de voltar a implementar perícias presenciais servirá para ter mais controle sobre a concessão e evitar fraudes. É esperado que tais mudanças levem até 12 meses para serem analisadas efetivamente, permitindo ao INSS obter uma visão clara sobre o impacto das suas ações.
Em conclusão, a decisão de modificar o processo de concessão do auxílio-doença representa uma tentativa do INSS de alcançar um equilíbrio entre a necessidade de eficiência financeira e a garantia dos direitos dos segurados. A captura digital mais detalhada de informações, proporcionada pelo Atestmed, continua sendo valorizada, mesmo diante dos desafios. Ajustar o sistema para limitar concessões indesejadas enquanto fornece suporte necessário aos beneficiários legítimos é a linha que a instituição busca seguir.
