Motoristas do Rio Grande do Sul têm a chance de assegurar até 5% de desconto no IPVA 2025 ao participarem do Programa Bom Cidadão, que está vinculado à Nota Fiscal Gaúcha. Para se beneficiar, é necessário registrar o CPF nas notas fiscais até o dia 31 de outubro de 2024, conforme as regras estabelecidas pelo programa.
Programa Bom Cidadão dá descontos no IPVA
O desconto no IPVA é baseado na quantidade de notas fiscais em que o CPF do contribuinte foi incluído. As compras realizadas entre 1º de novembro de 2023 e 31 de outubro de 2024 são contabilizadas. O benefício varia conforme o volume de notas: 5% de desconto para mais de 150 notas, 3% para entre 100 e 149 notas e 1% para entre 50 e 99 notas. Essa iniciativa busca não só incentivar a cidadania fiscal como também melhorar a arrecadação estadual.
Objetivos e Impactos do Programa
O Programa Bom Cidadão foi criado para estimular a emissão de notas fiscais com CPF, contribuindo para uma maior transparência nas transações comerciais e combate à sonegação fiscal. Os participantes, ao incluir o CPF nas notas, ajudam a incrementar a arrecadação tributária, que é revertida em melhorias de infraestrutura e serviços públicos para a população.
Perspectivas e Adesão ao Programa
De acordo com a Secretaria da Fazenda, até setembro, um grande número de gaúchos já integrava o programa. Milhões de proprietários de veículos garantiram o desconto máximo, enquanto outros ainda se esforçavam para atingir os critérios para descontos menores. O programa está em contínua expansão, com o governo estadual levando a cabo campanhas de conscientização sobre a importância da cidadania fiscal.
Resultados Anteriores e Benefícios Adicionais
No ciclo anterior do IPVA, encerrado em junho de 2024, o Programa Bom Cidadão disponibilizou R$ 62 milhões em descontos, refletindo no aumento de adesão popular. Esse dado sinaliza que os incentivos fiscais estão efetivamente engajando os cidadãos. Além disso, o Programa Bom Motorista, que recompensa condutores sem infrações com descontos adicionais, contribuiu com R$ 226 milhões em economias. Juntos, esses programas promovem tanto a responsabilidade no trânsito quanto o compromisso fiscal dos gaúchos.
