Com a reforma da previdência, muitos trabalhadores com mais de 50 anos em 2019 se viram obrigados a refazer seus planos de aposentadoria. No entanto, ainda há regras de transição que permitem que pessoas nessa situação consigam se aposentar, aproveitando seus anos de contribuição já realizados. A seguir, explicamos como essas regras funcionam e as opções disponíveis.
Regra de Transição: Quem Pode Aproveitar?
- Regra dos Pontos
- Combina idade e tempo de contribuição. Em 2023, a exigência é de 100 pontos para mulheres e 105 para homens, somando ambos os fatores.
- Regra de Idade Progressiva
- Exige que o trabalhador complete um tempo de contribuição mínimo e atinja uma idade que aumenta progressivamente a cada ano.
- Pedágio de 50%
- Disponível para quem estava a menos de dois anos de completar o tempo mínimo de contribuição antes da reforma. O trabalhador precisará contribuir 50% a mais do tempo restante para se aposentar.
- Pedágio de 100%
- Permite que quem completou a idade mínima possa se aposentar ao dobrar o tempo restante de contribuição, sem penalidades na média salarial.
Aposentadoria por Idade: Mudanças Importantes
Para quem atingiu 50 anos ou mais em 2019, as regras da aposentadoria por idade mudaram. Agora:
- 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição mínima.
- Regra de transição: Mulheres que completaram 60 anos em 2019 podem se aposentar sem atingir a nova idade, aproveitando o critério anterior, que exigia apenas 60 anos.
Como Planejar a Aposentadoria?
Trabalhadores nessa faixa etária devem fazer um planejamento previdenciário detalhado. Em alguns casos, é possível descartar contribuições menores e usar as maiores para aumentar o benefício. Outra possibilidade é verificar períodos não registrados formalmente e regularizar junto ao INSS.
