O Bolsa Família, programa social do governo federal brasileiro, passou por um rigoroso processo de revisão em 2023, que teve como objetivo identificar e corrigir irregularidades nos pagamentos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), essa averiguação continua em andamento, o que implica que, mensalmente, grupos de beneficiários podem ter seus auxílios bloqueados se forem encontradas inconsistências em seus cadastros.
Como Funciona o Processo de Averiguação
Quando uma irregularidade é detectada, o primeiro passo é o bloqueio do benefício. Isso serve como um alerta para que o titular verifique suas informações. O beneficiário tem um prazo — geralmente de até 60 dias — para comparecer a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e atualizar seu Cadastro Único. Se após a revisão dos dados for comprovado que a família se enquadra nos requisitos do programa, o pagamento é reativado, inclusive com retroatividade dos valores bloqueados.
Em setembro, 20,7 milhões de famílias foram contempladas pelo auxílio. Embora os números de outubro ainda não tenham sido divulgados, é comum que todos os meses novos grupos sejam inseridos e outros, retirados do programa. Beneficiários são obrigados a consultar periodicamente seu status para confirmar se permanecem elegíveis.
Critérios que Podem Resultar no Bloqueio do Benefício
O governo realiza um cruzamento de dados mensais entre o Cadastro Único e outras bases de dados para garantir a conformidade com as regras do Bolsa Família. Caso divergências sejam detectadas, ou as condicionalidades do programa sejam descumpridas, o auxílio é inicialmente bloqueado e pode ser cortado permanentemente se o titular não regularizar a situação.
Entre as condicionalidades exigidas pelo programa estão:
- Crianças e jovens em idade escolar devem frequentar pelo menos 80% das aulas mensalmente.
- Crianças até 7 anos devem passar por acompanhamento nutricional semestral, medindo peso e altura nos postos de saúde.
- Gestantes precisam fazer acompanhamento pré-natal.
- Renda mensal da família não deve ultrapassar meio salário mínimo por pessoa.
- Manutenção de dados atualizados no Cadastro Único, com atualização obrigatória a cada dois anos.
Além disso, devido à Regra de Proteção, mesmo que a renda familiar ultrapasse R$ 218 por pessoa mensalmente, é possível manter o benefício, embora reduzido em 50%, por até dois anos, oferecendo assim uma transição gradual para famílias em melhor situação financeira.
Como Consultar o Status do Benefício
Os beneficiários podem verificar a regularidade de seu benefício de várias maneiras, utilizando os canais remotos oferecidos pelo governo. É possível conferir via aplicativo Bolsa Família, acessando com CPF; através do app Caixa Tem, selecionando a opção “Consultar saldo” em “Bolsa Família”; ou ligando para o atendimento da Caixa pelo telefone 111 ou para o Ministério do Desenvolvimento Social no número 121.
Esses mecanismos garantem que as famílias tenham facilidade e rapidez no acesso às informações sobre seu status no programa, e possam tomar as ações necessárias para o desbloqueio do auxílio quando detectado algum problema em seu cadastro.
