O 13º salário do INSS em 2024, conhecido como abono de natal, pode ser pago integralmente ou parcelado. Para empresas que optarem pelo parcelamento do pagamento, a primeira parcela, igual a 50% do total, deverá ser pago por 30 de novembro sem descontos. Esta data também se aplica ao pagamento do valor total do benefício.
A segunda parcela, porém, tem prazo diferente: deve ser paga até 20 de dezembro e, ao contrário do primeiro, terão deduções relativas ao Imposto de renda e INSS. A situação é diferente para aposentados e pensionistas, que recebem o 13º salário INSS em duas parcelas antecipadas pelo governo federal.
No dia 30 de setembro muitos beneficiários viram-se confrontados com a novidade da lançamento de 13º salário do INSS em 2024. Esta é a segunda vez INSS efetuar esse pagamento, já que a primeira parcela foi antecipada no primeiro semestre deste ano.
Os depósitos de 13º salário do INSS em 2024 estão programados para ocorrer entre 25 de novembro e 6 de dezembro de acordo com o último número de benefícios. Essas transferências são essenciais para que os beneficiários possam planejar melhor suas finanças durante as comemorações de fim de ano.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS em 2024?
Os beneficiários do INSS têm direito ao 13º salário de diversas formas, incluindo pensão, pensão por morte, indenização por invalidez temporária, indenização por prisão e indenização por lesão.
Porém, é importante destacar que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não tem direito a esse pagamento, por ser considerado um auxílio previdenciário e não um salário real.
Como é calculado o 13º salário do INSS em 2024?
O 13º salário sofre influência direta do valor do salário mínimo, que em 2024 está fixado em R$ 1.412,00. Esta correlação é fundamental para compreender como os benefícios são calculados.
O teto de recolhimento do INSS, conforme portaria interministerial MTP/ME n. 26, de 10 de janeiro de 2024, é de R$ 7.786,02. Para calcular o 13º salário basta dividir o salário bruto por 12, multiplicar o resultado pelos meses trabalhados no ano e depois dividir o total em duas parcelas.
- A primeira, paga até 30/11, é o preço sem descontos;
- A segunda, paga até 20/12, é o restante com descontos (INSS, IR, etc.).
Antecipação do 13º salário do INSS em 2024
Para 2025, a expectativa é que o governo dê continuidade à prática de adiantamento do 13º salário dos idosos, como aconteceu nos anos anteriores. Caso a medida se confirme, as parcelas deverão ser pagas entre abril e junho, seguindo o mesmo calendário de 2024.
Contudo, a confirmação desta previsão dependerá de factores económicos e de políticas governamentais no início do ano. Geralmente, estas decisões são anunciadas nos primeiros meses, tendo em conta a situação fiscal do país e as necessidades dos beneficiários.
Caso o adiantamento não ocorra em 2025, será mantido o calendário padrão do 13º salário para idosos. A primeira parcela, igual a 50% do valor do benefício, seria paga entre agosto e setembro, enquanto a segunda parcela seria paga entre novembro e dezembro. Este programa garante que os reformados e pensionistas recebem o 13.º salário num momento de aumento da atividade empresarial, permitindo uma utilização mais eficaz do valor recebido.
Formato de pagamento de salário INSS
- O 13º será sempre pago em duas parcelas;
- A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
- Na primeira parcela será pago 50% do valor do serviço e na segunda o restante.
- Datas de pagamento Com base nas informações contidas no decreto 10.410, bem como no calendário de pagamento dos abonos mensais de 2023 já divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.
Qual faixa não será contemplada pelo 13º salário do INSS em 2024?
A lista de segurados do INSS que não recebem o 13º salário inclui os beneficiários do Abono de Prestação Continuada, conforme comunicado pelo Município. O BPC, embora administrado pelo Instituto, está vinculado à Assistência Social e não à Previdência Social, e tem regras diferentes dos benefícios da Previdência Social.
Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige a concessão de contribuições ao INSS, o que justifica a exclusão do recebimento do 13º salário para seus beneficiários.
A mesma premissa se aplica à renda mensal vitalícia (RMV). Porém, há projetos de lei em discussão que buscam permitir o pagamento do 13º salário do INSS aos beneficiários do BPC.
Consulta sobre pagamento de salários do INSS em 2024
Para acompanhar o pagamento, os beneficiários podem ligar para o número 135 do INSS ou acessar o site Meu INSS. Nestas plataformas podem consultar todas as informações de pagamento e pendências de forma simples e direta.
Como todos os anos, é fundamental que todos os beneficiários estejam cientes das datas e instruções de cobrança da primeira e segunda parcela do décimo terceiro.
