Os moradores de Franca devem se atentar ao período final para requerer a isenção ou a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025. O prazo limite, determinado pela Secretaria de Finanças, é o dia 30 de outubro de 2024. Perder essa data pode significar renunciar a descontos importantes sobre o imposto.
Locais de Atendimento ao Contribuinte
Existem opções tanto presenciais quanto online para que os cidadãos possam realizar suas solicitações. Presencialmente, a Central de Atendimento no Paço Municipal e a Secretaria de Segurança, localizada no bairro Parque dos Pinhais, oferecem suporte aos solicitantes. Ambas as unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.
Procedimentos para Solicitar a Isenção
Aqueles que buscam isenção do IPTU têm a oportunidade de fazer o pedido sem sair de casa, através do portal online da prefeitura. O processo envolve algumas etapas simples:
-
- Inscrever-se na Central On-line da Prefeitura.
-
- Escolher a opção relacionada aos aposentados e pensionistas.
-
- Enviar eletronicamente os documentos requeridos.
-
- Completar o formulário disponível no site.
Documentos Necessários
Para realizar a solicitação corretamente, é necessário apresentar:
- Documento de identificação como RG ou CNH.
- Documentação do imóvel, como escritura ou certidão de matrícula.
- Comprovante de benefício previdenciário.
- Outros documentos de comprovação de renda, se necessários.
Segundo informações da Secretaria de Finanças, até o momento foram processados 5.774 pedidos de isenção. Ressalta-se que a atualização dos dados deve ser feita anualmente para garantir a manutenção do benefício.
Opção de Redução do IPTU
Além da isenção, os moradores que utilizam seus imóveis como residência também podem solicitar a redução de 10% no valor do IPTU. As condições e o prazo para essa solicitação são os mesmos da isenção, dando um alívio no orçamento daqueles que estiverem em dia com suas obrigações municipais.
Com 1.759 pedidos de redução já efetuados, é fundamental que os contribuintes estejam atentos às datas para assegurar que possam usufruir dos benefícios fiscais disponíveis para o próximo ano.
