O valor da conta de luz afeta o bolso de milhões de pessoas que sentem na pele essa fatura sendo aumentada todo mês. Além disso, o peso fica maior quando se trata de famílias de baixa renda, pois acabam não obtendo o recurso necessário para o pagamento, com isso os segurados do INSS possuem o acesso ao benefício chamado Tarifa Social que garante descontos nas cobranças de energia.
Os descontos na conta de luz podem chegar a 65% do valor cobrado pela companhia elétrica. Os grupos contemplados com esse programa assistencial, são os segurados do INSS beneficiados pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada). Veja mais sobre este benefício.
Quem pode ser beneficiado?
Os descontos da Tarifa Social na conta de luz dependerão do consumo de energia de cada família mensalmente. Ademais, é importante lembrar que o desconto máximo é de 65% para quem consome até 30 kWh por mês. Além disso, o consumo limite é de 220 kWh por mês, quem ultrapassar esse fornecimento acaba não tendo direito ao benefício.
Leia mais: FIQUE ATENTO: Segunda chamada para Prova de Vida INSS 2023 – Confira se é o seu caso!
É preciso seguir algumas regras para receber o benefício, como:
- Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência, que recebem o BPC
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos que tenha portador de doença ou algum tipo de deficiência.
O desconto é dado automaticamente aos titulares que cumprem com esses requisitos mencionados acima. A titularidade da conta de energia necessita estar em nome da pessoa inscrita no Cadastro Único ou receber o BPC.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Tarifa social
O Governo Federal disponibiliza um programa chamado “Tarifa Social”, onde o cidadão e a sua família, de acordo com a sua renda e o seu gasto elétrico, recebem descontos mensais em sua conta.
Esse programa assistencial visa auxiliar o cidadão que não tem condições financeiras a possuir um modo que ele possa destinar a sua renda para outras necessidades básicas, não sendo necessário deixar a maior parte da sua renda somente em energia elétrica.
Leia mais: INSS Confirma Bonificação de R$1980 com 2ª Parcela do 13º Salário para Aposentados!
Além disso, o projeto de lei vem sendo estudado e busca englobar uma outra parcela de pessoas. O Projeto de Lei (PL) pautado pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) busca implementar um desconto de 30% na conta de luz para os centros de acolhimento às pessoas que são LGBTQIAP+.
Isso porque as instituições de acolhimento enfrentam dificuldades na obtenção dos recursos necessários para a cobertura dos custos da ação assistencial que promovem. Portanto, a tarifa social está sendo estudada para abranger mais grupos e beneficiários deste programa assistencial.
Como conseguir o desconto na conta de luz para idosos?
A tarifa social é concedida automaticamente, porém para acessar o benefício, os dados do CadÚnico e do BPC devem estar atualizados.
Leia mais: Ótima notícia para Aposentados! Saiu Novos Valores Revisão do Artigo 29 – Veja Quem Tem Direito
Além disso, não é necessário pedir o desconto na conta de luz para idosos à distribuidora de eletricidade. A fornecedora de energia é quem fica responsável por verificar os dados de seus clientes com os beneficiários de programas federais e fazer o abatimento do valor da conta de energia.
Mas, é importante entrar em contato com a empresa de energia elétrica local para obter informações precisas sobre os requisitos e procedimentos necessários, algumas empresas elétricas estabelecem critérios e uma lista de documentos únicos, por isso é necessário conferir todos os requerimentos de cada lugar.
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
