Para evitar notícias falsas e confusão sobre pente fino realizado no BPC (Benefício de Prestação Continuada), foi lançada uma cartilha abordando o tema. A ideia do INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) é simplificar este processo.
O Reavaliação do BPC iniciado em agosto deste ano, se intensificará até o final de 2024, mas poderá continuar no próximo ano. O objetivo é garantir que os benefícios sejam pagos apenas aos que realmente atenda aos critérios legais.
Descobriu-se que muitas pessoas não atendem mais aos requisitos para receber um salário mensal, mas por falta de um processo de verificação de dados acabam tendo acesso a dinheiro todos os meses. Um dos objetivos deste pente fino é economizar dinheiro.
O que diz a caderneta de reavaliação do BPC?
O Cartilha de reavaliação do BPC que pode ser acessado, fornece informações importantes sobre o processo de verificação dos dados de quem recebe o benefício. COMO:
- Objectivo da reavaliação: garantir que as prestações sejam pagas apenas a quem realmente delas necessita;
- Base legal: todas as leis e portarias que garantem o funcionamento do programa;
- Tipo de comunicação com os beneficiários: utilização de diferentes canais para garantir a informação dos beneficiários;
- Quais as formas de notificação: extrato bancário, carta, ligações da Central 135, SMS, consulta via App Meu INSS;
- Fases do processo: 30 dias de bloqueio da notificação > De 45 a 90 dias para atualização dos dados > Reativação do benefício em até 6 meses;
- Destinatários: Beneficiários sem inscrição no Cadastro Único e sujeitos com Cadastro Único vencido há mais de 4 anos;
- Medidas utilizadas para tornar o processo mais transparente;
- Conclusão.
O que fazer se for convocado para o pente fino do BPC?
O chame o pente fino ocorre com contato com o INSS por meio SMS, carta ou extrato bancário.
Até que os dados sejam confirmados, o pagamento do salário fica bloqueado e, caso seja comprovado que o cidadão realmente tem direito ao BPC, ele será pago novamente. Caso contrário, o o benefício é cortado completamente.
Para atualizar você precisa de:
- O titular do serviço ou seu representante legal frequentar o CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do Município;
- Nesse momento você precisará trazer todos os documentos necessários. demonstrar que você tem direito ao recebimento do BPC, por exemplo: comprovante de renda, laudos médicos, atestado de pobreza e outros;
- Então é só aguardar a análise do governo federal, que poderá manter o pagamento ou interromper os próximos contracheques.
