Segundo pesquisa publicada pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em setembro, mais de R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente de benefícios previdenciários entre janeiro de 2023 e maio de 2024. Esse valor afetou mais de um milhão de pensionistas e pensionistas que recebem pagamentos por meio do INSS.
Você descontos irregulares eram feitas por associações de aposentados que recebem recursos da Previdência Social, mas, segundo o estudo, não tinham a devida autorização dos beneficiários para fazer tais deduções. No período analisado o INSS recebeu uma total de 1.054.427 pedidos de cancelamento de descontos de associações não autorizadascom média de aproximadamente R$ 43,12 descontados indevidamente por beneficiário.
Por que ocorreram descontos indevidos?
A verificação realizada pelo INSS revelou que 54,56% dos descontos de adesão não tiveram a necessária autorização dos beneficiários. Além disso, constatou-se que houve um desbloqueio massivo de benefícios para permitir a inclusão de descontos sem o prévio consentimento do segurado.
Outra falha identificada diz respeito aos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) firmados com as associações. Foram constatadas irregularidades na formalização desses acordos, bem como dificuldades no acompanhamento e verificação da documentação necessária.
Tamanho do problema
Embora os valores identificados pela verificação sejam significativos, o INSS destaca que o valor pode ser ainda maior, pois depende de quando o beneficiário identifica o desconto indevido em sua declaração e solicita a exclusão, bem como do tempo necessário para que o INSS faça a solicitação.
A análise do INSS destacou ainda que, em maio de 2024, o descontos para associados somam aproximadamente R$ 3,07 bilhõesafetando 7.692.313 beneficiários.
Regulamentos de descontos da associação
As regras estabelecidas por INSS para obter descontos de adesão incluem:
- Autorização expressa dos associados;
- Comodidade administrativa e segurança das operações;
- Sujeito a autorização prévia e específica do beneficiário para inclusão do desconto;
- Capacidade de revogar autorização a qualquer momento;
- Entre outros requisitos.
Como identificar deduções indevidas na aposentadoria
Se você é beneficiário de INSS Se você suspeitar que foi vítima de descontos indevidos, é importante agir rapidamente. Siga as etapas abaixo para verificar e resolver a situação:
1. Verifique seu extrato bancário
O primeiro passo é analisar cuidadosamente o extrato mensal fornecido pelo INSS. Este documento detalhará todos os descontos aplicados ao seu benefício. Se faltar um valor no valor recebido, isso pode indicar que ocorreu um desconto indevido.
2. Acesse o portal Meu INSS
Para mais informações sobre os descontos disponíveis, acesse o portal Meu INSS, disponível no Site do governo ou através do aplicativo móvel. Não é necessário ter login e senha para visualizar as informações.
3. Consulte as mensalidades da adesão
Dentro do portal Meu INSS, siga os seguintes passos:
- Clique no botão “taxa mensal de adesão”.
- Nesta seção você pode:
- Excluir mensalidades de associações ou sindicatos;
- Congelar ou desbloquear mensalidades;
- Consulte os termos de adesão.
É importante destacar que, inicialmente, serão exibidas apenas as condições de adesão efetuadas a partir de 25 de setembro de 2024.
4. Cancelamento de descontos indevidos
Se identificar um desconto para uma associação, federação ou ONG que não reconhece, faça o seguinte:
- Faça uma reclamação: Ao lado do item de desconto no extrato está o número do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do órgão responsável. Ligue para este número e faça uma reclamação, solicitando o reembolso do valor retido indevidamente.
- Utilize meu INSS: A exclusão da mensalidade pode ser solicitada diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS. Outra opção é entrar em contato com a Central 135 do INSS para fazer seu pedido.
- Cadastre-se na Ouvidoria: Se preferir, você pode encaminhar sua reclamação à Ouvidoria do INSS, pela Central 135 ou Meu INSS.
5. Empréstimos salariais não solicitados
Se você identificar empréstimos consignados (descontados diretamente dos benefícios) que não foram autorizados, siga estes passos:
- Faça login no Portal do Consumidor e registe uma reclamação.
- Faça um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima, pois esse tipo de situação configura fraude.
6. Bloqueio de crédito consignado
Para bloquear empréstimos concedidos a você, proceda da seguinte forma:
- Faça login no meu INSS.
- Clique em “novo pedido”.
- Digite “bloquear” e siga as instruções na tela.
Caso você não tenha acesso à internet você pode entrar em contato com a Central 135 do INSS e solicitar o bloqueio por este canal.
7. Rastreamento de pedidos
Após solicitar o bloqueio ou exclusão de descontos, você poderá acompanhar o andamento do processo através dos seguintes passos:
- Faça login em Meu INSS.
- Clique em “Verificar pedidos”.
- Localize sua solicitação na lista e clique em “Detalhes” para obter mais informações sobre seu status atual.
8. Convênios com o INSS
É importante ressaltar que os convênios firmados entre o INSS e as associações são legais, desde que os descontos sejam devidamente autorizados pelos beneficiários. Caso contrário, a responsabilidade recai sobre quem concede o desconto de forma irregular.
O INSS ressalta a importância de ficar atento ao seu extrato e agir rapidamente ao perceber descontos indevidos. Seguir as orientações fornecidas ajuda a proteger o valor total da sua pensão ou pensão e garante que os valores devidos sejam recebidos corretamente. Se necessário, é aconselhável entrar em contato com um instituto especializado ou com um advogado para maiores orientações.
