O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma modalidade que permite ao trabalhador resgatar uma parte do saldo da sua conta anualmente. Em outubro, uma nova leva de beneficiários ganhou o direito de acessar até 50% do saldo disponível, movimentando significativamente a economia nacional. Embora exista um projeto de lei em curso que pretende extinguir essa alternativa, a modalidade permanece vigente. A medida precisará ainda passar por um longo trâmite no Congresso Nacional, e a expectativa é que mudanças só entrem em vigor após 2025. Até lá, os trabalhadores podem usufruir do benefício. Continue lendo e saiba mais.
Quem pode sacar o FGTS em outubro?
O saque-aniversário ainda é válido e oferece uma oportunidade valiosa especialmente para dois grupos neste mês. Primeiro, quem nasceu em agosto ou setembro e já optou por essa modalidade sem ter recebido o montante devido. Segundo, aqueles que celebram aniversário em outubro têm direito ao saque caso tenham aderido ao saque-aniversário previamente ou escolham aderir ao programa ainda este ano.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
Para garantir o recebimento no mesmo ano da escolha pela modalidade, é importante que o trabalhador faça a portabilidade no mês do seu nascimento. Dessa forma, nascidos em outubro que decidirem só em novembro, por exemplo, terão que aguardar até 2025 para acessar o recurso.
- Trabalhadores nascidos em agosto ou setembro podem sacar se já aderiram e não receberam.
- Nascidos em outubro que já aderiram ou aderirão ao saque-aniversário podem resgatar imediatamente.
Quanto é pago no saque-aniversário do FGTS?
O montante acessível via saque-aniversário varia conforme o saldo que o trabalhador possui na conta do FGTS. A Caixa Econômica Federal aplica alíquotas de acordo com uma tabela pré-definida:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Isso significa que, quem tem até R$500,00 disponíveis, pode resgatar metade desse valor; para valores superiores, a taxa e uma parcela fixa adicional são aplicadas.
A importância do saque-aniversário para a economia
O saque-aniversário do FGTS tem implicações além do beneficiário individual. Ao liberar recursos, essa modalidade propicia estímulo econômico a curto prazo, ao ampliar o poder de compra e alavancar o consumo em diversos setores da economia. Portanto, muitos especialistas veem com bons olhos sua manutenção até que uma solução definitiva esteja plenamente aprovada.
Ao decidir pelo saque-aniversário, o trabalhador deve considerar as vantagens e desvantagens dessa escolha. De um lado, a possibilidade de acessar dinheiro extra; do outro, a limitação no uso do saldo restante em caso de demissões sem justa causa. Essa é uma decisão pessoal e deve ser ponderada com cautela.
