O abono salarial é um benefício esperado por muitos trabalhadores brasileiros e, em 2024, ele tem o valor máximo de um salário mínimo, que é R$ 1.412. Este valor ajuda muitos a enfrentarem suas despesas anuais. No entanto, para obter esse direito, é crucial estar por dentro dos detalhes sobre o PIS/Pasep. Para começar, é importante entender que o pagamento do abono salarial 2024 para os nascidos em outubro iniciou no dia 15 de julho deste ano. Os trabalhadores elegíveis têm um prazo, até 27 de dezembro de 2024, para retirar o valor devido. A seguir, vamos explorar mais sobre como funciona o PIS/Pasep e quem pode se beneficiar deste recurso.
O Que é PIS/Pasep?
Os programas de fundo contábil PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) foram criados em 1970 com o objetivo de integrar os trabalhadores ao desenvolvimento da empresa. Cada um desses programas é destinado a públicos distintos: o PIS é voltado para trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep atende servidores públicos.
Desde a Constituição Federal de 1988, os recursos destinados ao PIS/Pasep passaram a integrar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Este fundo também custeia o seguro-desemprego e apoia programas do BNDES. Enquanto a Caixa Econômica Federal opera o PIS, o Banco do Brasil é responsável pelo Pasep.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial?
Para garantir o direito ao abono salarial, é necessário cumprir certos requisitos que vão além do simples cadastro no PIS/Pasep. Vamos listar os critérios principais:
- Ter sido cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter recebido, em média, uma remuneração mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base de 2022.
- Ter trabalhado para uma Pessoa Jurídica (PJ) por pelo menos um mês durante o ano-base mencionado (não necessariamente de forma consecutiva).
- Garantir que seus dados estão devidamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Qual é o Valor do Abono Salarial em 2024?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço prestado no ano-base. Desde 2015, é calculado multiplicando-se o número de meses trabalhados em 2022 por 1/12 do salário mínimo de 2024, que é R$ 1.412. Ou seja, quanto mais meses você trabalhou, maior será o valor que irá receber.
Como Receber o Pagamento do Abono Salarial?
Receber o pagamento é simples e pode ser feito de diversas maneiras, dependendo de qual é o mais conveniente para o trabalhador:
- Crédito em conta nas agências da Caixa Econômica Federal, podendo ser conta corrente, poupança ou digital.
- Poupança Social Digital, que é facilmente acessada via aplicativo Caixa Tem.
- Caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa, para aqueles que possuem cartão social.
- Presencialmente em uma agência Caixa, desde que apresente um documento oficial de identificação.
Compreender como funciona o sistema de abono salarial PIS/Pasep é essencial para garantir que você receba o benefício ao qual tem direito. Este é um auxílio valioso para muitos brasileiros, tornando-se uma forma eficaz de equilibrar as finanças anuais. Esteja atento às condições e prazos para não perder a oportunidade de sacar seu benefício.
