Em 15 de julho de 2024, trabalhadores brasileiros nascidos em outubro começam a ter acesso ao PIS/Pasep. Este benefício se estende até 27 de dezembro, oferecendo um alívio financeiro significativo para muitos. Mas o que realmente compõe esses benefícios e como eles são calculados? Vamos explorar de forma clara e direta todas as informações essenciais sobre o PIS e o Pasep. Basicamente, o PIS e o Pasep são programas destinados a promover uma melhor distribuição de renda entre trabalhadores do setor privado e público, respectivamente. O PIS (Programa de Integração Social) é direcionado aos funcionários de empresas privadas, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é voltado para servidores públicos. Ambos possuem regras específicas e datas de pagamento que merecem atenção especial dos beneficiários. Continue a leitura e saiba mais.
Qual é o valor do PIS/Pasep e como ele é calculado?
Um dos aspectos mais importantes desses benefícios é seu valor, que depende do tempo de trabalho do empregado no ano-base de 2022. Em 2024, o valor máximo pago é equivalente a um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412. Aqueles que trabalharam durante todo o ano de 2022 recebem o benefício integral. Se o trabalho foi exercido por apenas parte do ano, o valor é proporcional aos meses trabalhados.
Como realizar o saque do PIS?
Os beneficiários do PIS têm diferentes opções para sacar seu abono. Para quem possui conta na Caixa Econômica Federal, o valor é depositado diretamente, podendo ser acessado através do internet banking ou do aplicativo Caixa. Já para aqueles que não são correntistas, é aberta uma Conta Poupança Social Digital, que pode ser movimentada via aplicativo Caixa Tem.
Se preferir, o saque pode ser efetuado com o Cartão Social em agências da Caixa, terminais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Caso não possua o Cartão Social, é possível realizar o saque em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de documento de identificação oficial.
Quem é elegível para receber o PIS/Pasep?
Para ter direito a receber o PIS/Pasep, o trabalhador precisa atender a vários critérios, incluindo:
- Trabalhar com carteira assinada por empregadores que contribuem com o PIS/Pasep.
- Estar cadastrado no PIS/Pasep ou CNIS há pelo menos cinco anos.
- Receber, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base de 2022.
- Ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias em 2022.
- Ter os dados corretos informados na RAIS ou eSocial em 2022.
Quem não tem direito ao PIS/Pasep?
Existem categorias de trabalhadores que não se qualificam para o PIS/Pasep, como:
- Empregados domésticos.
- Trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoa física.
- Trabalhadores por pessoa física equiparada à jurídica.
Com essas informações, você pode se preparar melhor e assegurar o recebimento do que é de direito. A atenção ao calendário e às regras específicas é fundamental para evitar contratempos e maximizar o benefício proporcionado pelo PIS/Pasep.
