Segundo as regras da Previdência Social, uma pessoa considerada permanentemente incapaz de trabalhar e exercer qualquer função laboral pode ter direito de se aposentar pelo INSS. Como estar doente deixa as pessoas mais vulneráveis, aquelas que contribuem para o INSS e não podem mais trabalhar devido a doenças podem ter acesso à chamada aposentadoria por invalidez permanente. Se você quer saber quais são as doenças aceitas pelo INSS que serão aceitas também em 2025 para garantir o direito à aposentadoria por invalidez, continue lendo para entender melhor esse processo.
É importante esclarecer que uma doença por si só não garante o direito à aposentadoria por invalidez. O que garante o benefício é ser um contribuinte do INSS e estar permanentemente incapaz de trabalhar. Dessa maneira, qualquer doença pode garantir que o segurado se aposente por invalidez. Mas para isso, é fundamentalmente importante que o segurado esteja completamente incapaz de trabalhar, tanto no seu emprego atual como em qualquer outro tipo de emprego.
Quais são as Doenças Aceitas pelo INSS para Aposentadoria por Invalidez?
Muitas vezes, os segurados têm a aposentadoria por invalidez indeferida pelo entendimento do INSS de que o segurado pode ser remanejado para outra função. Por exemplo, se um homem trabalha pegando peso e está com problemas de coluna que o invalidem permanentemente de trabalhar pegando peso, essa situação pode não o invalidar para exercer outros tipos de ocupação, como em um escritório, por exemplo. Logo, ao se solicitar a aposentadoria por invalidez, não só é preciso estar incapacitado para trabalhar no seu emprego quanto em qualquer outro tipo de trabalho.
Quais são os requisitos para a Aposentadoria por Invalidez do INSS?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez do INSS, cujo objetivo é amparar os segurados no momento de doença e de incapacidade permanente de suas atividades laborais, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
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- Contribuir regularmente para o INSS.
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- Estar comprovadamente incapaz de trabalhar em qualquer função.
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- Passar por uma perícia médica realizada pelo INSS.
Quais doenças facilitam a concessão da aposentadoria por invalidez?
Existe uma questão que está relacionada a doenças que facilitam a concessão da aposentadoria por invalidez. Na verdade, o que existe é um rol de doenças consideradas graves, que isentam o segurado de uma carência mínima. Ou seja, segurados que contraem alguma dessas doenças e se tornam incapazes podem se aposentar mesmo com um mês de carência, dado que esse requisito é dispensado.
As doenças listadas que correspondem ao artigo 151 da Lei 8213/91 e que dispensam a carência são:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Câncer
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinso
- Espondiloartrose anquilosant
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- AIDS
- Contaminação por radiaçã
- Hepatopatia grave
Essas são as principais doenças que, se acarretarem incapacidade permanente, dispensam a carência exigida pelo INSS.
Portanto, ao solicitar a aposentadoria por invalidez, é crucial estar bem informado sobre os requisitos e as condições específicas que podem influenciar a concessão do benefício. Um bom conhecimento das normas e das doenças que podem facilitar esse processo pode fazer toda a diferença para quem está em situação de vulnerabilidade devido a uma incapacidade permanente.
