O auxílio-doença, formalmente conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária, é um recurso essencial disponibilizado pelo Governo Federal. Ele visa ajudar trabalhadores brasileiros que, por motivos de saúde, não conseguem desempenhar suas funções laborais. Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou novas regras para facilitar a solicitação e prorrogação desse benefício tão importante.
Desde abril deste ano, uma mudança significativa foi a implementação da perícia médica feita pelo sistema Atestmed. Com a nova regra, o auxílio-doença pode ser concedido apenas com a análise do atestado médico, eliminando a necessidade de o trabalhador se deslocar até uma unidade do INSS para ser examinado.
Quais São as Novidades no Auxílio-doença?
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- Eficiência na triagem dos pedidos: Uma análise mais rápida e eficiente dos pedidos de auxílio.
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- Ajuste nos prazos de concessão: Prazos adaptados à duração prevista do problema de saúde do beneficiário.
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- Redução de fraudes: Medidas para evitar fraudes no uso do sistema Atestmed.
Uma das principais mudanças é a possibilidade de solicitar a prorrogação do benefício até 15 dias antes do término previsto. Essa antecipação é fundamental para uma melhor organização financeira do segurado e para a administração do próprio INSS. Anteriormente, a burocracia tornava o processo de extensão do benefício bastante complicado.
Como os Beneficiários São Impactados pelos Novos Prazos?
De acordo com a especialista Lila Cunha, a implementação dos novos prazos e a utilização da ferramenta Atestmed são grandes avanços para o sistema de concessão de benefícios. Enquanto a incapacidade de trabalho estiver comprovada através de perícia médica, o trabalhador tem o direito de continuar recebendo o auxílio.
Quais os Passos para Solicitar o Auxílio-doença?
Para facilitar ainda mais a vida do trabalhador, o auxílio-doença pode ser solicitado diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. O valor do benefício pode alcançar até R$ 2.200,00, dependendo do salário de contribuição do segurado, correspondendo a 91% da média dos últimos 12 salários de contribuição.
Segue o passo a passo para fazer o pedido:
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- Entre no Meu INSS e faça login usando o Gov.br;
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- Clique em “Novo requerimento”;
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- Digite “Benefício por Incapacidade Temporária” na busca;
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- Preencha todos os campos necessários;
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- Siga as instruções fornecidas pelo sistema;
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- Informe os dados do documento médico, incluindo data de emissão e início do repouso, em “Dados Adicionais”;
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- Anexe os documentos necessários: documento de identidade e atestado médico;
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- Escolha a agência do INSS mais próxima para receber o benefício;
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- Finalize o pedido.
