Duas ex-servidoras do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania protocolaram uma nova denúncia junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), acusando o ex-ministro Silvio Almeida de injúria e difamação. As informações foram publicadas por Aguirre Talento, do UOL, destacando que o ex-ministro já está sob investigação da Polícia Federal devido a relatos de assédio sexual.
A nova denúncia surgiu após a divulgação de uma nota pública pelo ministério, que, sem apresentar provas, levantou suspeitas sobre a atuação das servidoras em uma licitação relacionada ao Disque 100, canal utilizado para denúncias de assédio sexual. A nota mencionava uma suposta interferência indevida da organização Me Too na licitação, entidade que havia divulgado relatos de assédio sexual contra Silvio Almeida, e citava duas servidoras demitidas como parte desse episódio.
Quem são as Ex-Servidoras Envolvidas?
As ex-servidoras Kelly Garcêz, ex-coordenadora-geral do Disque 100, e Iany Brum, também ex-coordenadora do serviço, apresentaram a representação à PGR. O advogado das denunciantes, Paulo Emílio Catta Preta, reforçou, em documento, que “os dizeres contidos na nota pública em tela, amplamente divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se revestem de gravidade e atentam diretamente a honra, o decoro e a dignidade das servidoras públicas federais, ora representantes, com reflexos na credibilidade da administração pública e dos serviços institucionais da pasta ministerial”.
Qual a Reação do Presidente Lula?
Além disso, a nota pública teria gerado insatisfação no presidente Lula (PT), que criticou Silvio Almeida por usar a estrutura do ministério em defesa própria durante uma reunião que culminou na demissão do ex-ministro.
O Que Está em Jogo na Nova Investigação?
Na representação apresentada pelas servidoras, a defesa solicita que a PGR inicie uma nova investigação criminal contra Silvio Almeida, especificamente para apurar os crimes contra a honra. A expectativa é de que o novo procedimento investigativo seja conectado ao já existente, que trata das acusações de assédio sexual. O caso está sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.
Qual o Impacto do Uso de Canais Oficiais do Governo?
Outro ponto levantado na denúncia é o uso de canais oficiais do governo para disseminar a nota pública, o que, segundo o advogado das servidoras, agrava ainda mais a situação. “Demonstra evidente desvio de função e utilização de recursos públicos para fins particulares”, afirma o documento protocolado na PGR.
Posições das Partes Envolvidas
Até o momento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não se pronunciou sobre o pedido de investigação, e a defesa de Silvio Almeida também optou por não comentar o caso.
Consequências Possíveis
A depender das investigações e possíveis novas descobertas, Silvio Almeida poderá enfrentar sérias implicações judiciais. Este caso ilustra como questões de ética e uso de recursos públicos são sensíveis e podem impactar a credibilidade de altos dirigentes e do próprio governo.
Riscos Políticos e Institucionais
O desenrolar dessa situação pode trazer riscos tanto políticos quanto institucionais, refletindo na imagem do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e levantando questões sobre a responsabilidade de seus dirigentes.
Conclusão da Situação Atual
No momento, a situação ainda está em desenvolvimento, e novas atualizações podem trazer mais luz sobre as alegações feitas pelas ex-servidoras, bem como sobre as ações futuras da PGR e do STF neste caso delicado.
