Ótima notícia! Revisão da aposentadoria garante R$ 6.000 a beneficiários do INSS. Sabia que é possível receber diretamente em sua residência, utilizando apenas o telefone celular, como beneficiário do INSS? Prepare-se, pois o processo é extremamente simples e rápido.
Ao realizar uma consulta, você poderá receber essa quantia significativa e também permitir que um membro de sua família tenha a oportunidade de receber mais de R$ 6 mil reais devido a um erro de cálculo cometido pelo INSS. Não deixe de aproveitar essa chance, tanto para seu próprio benefício quanto para o benefício de seus entes queridos.
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Revisão da aposentadoria pode beneficiar 148 mil segurados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu que deixou de incluir 148.185 beneficiários na revisão do artigo 29 entre os anos de 2013 e 2022.
Esse benefício visa os segurados que sofreram erros na concessão do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, durante o período de 2002 a 2009. Erro causado pelo próprio sistema da Previdência Social. Continue acompanhando!
Durante os anos de 2002 a 2009, o INSS cometeu um equívoco ao calcular o benefício. Isso porque, deixou de excluir 20% das menores contribuições no cálculo da média salarial dos trabalhadores. Resultando em uma redução do valor mensal pago aos beneficiários.
Nesse sentido, após uma ação judicial movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) em 2012. Com isso, o INSS ficou obrigado a reconhecer a dívida e realizar o pagamento do reajuste devido.
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Durante o acordo firmado naquela época, o INSS concordou em realizar a revisão da aposentadoria em lotes anuais, levando em consideração a idade de cada beneficiário afetado. Contudo, é importante ressaltar que alguns beneficiários não foram devidamente informados sobre seu direito a esse benefício.
INSS admitiu que beneficiários não passaram por revisão
Após um período de dez anos, o pagamento da revisão teve sua finalização em maio de 2022. No entanto, o INSS admitiu, em comunicado enviado à Folha de São Paulo, que 148.185 benefícios não passaram pelo processo de revisão da aposentadoria devido a “inconsistências identificadas durante a tentativa de processamento pelo sistema”. Benefícios esses considerados pelo órgão como mais complexos.
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De acordo com o órgão, os valores devidos serão pagos aos beneficiários. Mas em decorrência de problemas identificados no sistema, os depósitos continuam em processo de análise. O órgão está trabalhando para resolver essas questões e realizar os pagamentos o mais breve possível.
Caso o segurado deseje entrar com a revisão da aposentadoria, se faz necessário acionar o Juizado Especial Federal, uma vez que o INSS detém as informações sobre quem tem direito ao reajuste. Nesse processo, deve-se apresentar provas que demonstrem que o órgão deveria ter efetuado os pagamentos, mas cometeu um segundo erro ao deixar o segurado de fora.
Quem tem direito?
Para que o segurado tenha direito à revisão da aposentadoria do artigo 29, é necessário atender, de forma geral, a dois requisitos:
- Ter recebido aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte ou auxílio-acidente;
- Ter seu benefício concedido entre 17/04/2002 e 17/04/2009.
Por fim, os valores da revisão são devidos para aqueles que iniciaram o recebimento de benefícios acima de um salário mínimo. Além disso, tiveram o cálculo do benefício realizado considerando 100% das contribuições feitas pelo segurado. Podendo o valor a receber ultrapassar R$ 6.000.
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