A isenção do IPVA 2025 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um direito destinado ao motorista que possui condições especiais de saúde. Além do próprio condutor, passageiros com certas doenças, desde que dependentes do uso do veículo, também podem garantir essa gratuidade.
No entanto, a lei que regulamenta a isenção do IPVA 2025 varia de estado para estado. Portanto, é essencial que os interessados verifiquem as regras específicas de sua localidade. O IPVA é muitas vezes um dos tributos que mais impactam o orçamento familiar, especialmente quando somado a outros custos como IPTU, licenciamento de veículos e despesas escolares.
Isenção do IPVA 2025: Quais Doenças Dão Direito ao Benefício?
A lista de doenças que garantem a isenção do IPVA 2025 pode variar, mas algumas condições são mais frequentemente consideradas. É importante que o documento do veículo esteja em nome da pessoa que atende aos critérios de isenção ou de seu representante legal.
Veja abaixo uma lista de doenças que podem dar direito à isenção do IPVA 2025:
- Acidente vascular cerebral (AVC)
- Doença de Parkinson
- Paraplegia
- Artrite reumatóide
- TEA (Transtorno do Espectro Autista) de nível grave
- Esclerose múltipla
- Deficiência visual
- Câncer
- Linfoma
- Deficiência mental
- Tendinite crônica
- Má formação ou encurtamento de membros
- Próteses internas ou externas
- E outras condições especificadas pela legislação estadual
Quem Mais Tem Direito à Isenção do IPVA 2025?
Além de pessoas portadoras de condições de saúde, outros perfis de proprietários podem conseguir a isenção do IPVA 2025. Esses incluem:
- Taxistas e profissionais de mototáxi
- Empresas de transporte urbano e metropolitano
- Motoristas de vans escolares
- Proprietários de máquinas agrícolas
- Veículos oficiais usados pelo governo
Como Solicitar a Isenção do IPVA 2025 em Seu Estado?
O pedido de isenção do IPVA, seja total ou parcial, deve ser feito junto à Sefaz (Secretaria da Fazenda) do seu estado. Em alguns estados, é necessário renovar a isenção anualmente.
Veja abaixo o passo a passo para solicitar a isenção:
- Acesse o site da Sefaz do seu estado
- Clique em “Isenção IPVA”
- Informe o número de CPF/CNPJ, telefone para contato e e-mail
- Envie a documentação necessária através do próprio site
Documentos necessários incluem:
- Laudo médico que comprove a deficiência
- CRLV (Certificado de Registro de Licença de Veículo)
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Nota fiscal do veículo
- Taxa de IPVA paga
- Documento de identificação com foto
- Comprovante de vínculo entre o proprietário e a pessoa com deficiência
Carros Que Não Pagarão IPVA em 2025
Alguns veículos também estão isentos do pagamento do IPVA 2025, geralmente devido ao seu ano de fabricação ou tipo de combustível. A base de cálculo do IPVA é o valor de mercado do automóvel, conforme a tabela FIPE. Em algumas regiões, os critérios de isenção pelo ano de fabricação são:
- Veículos com até 10 anos de fabricação: Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte
- Veículos com mais de 15 anos de fabricação: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Distrito Federal
- Veículos com mais de 18 anos de fabricação: Mato Grosso
- Veículos com mais de 20 anos de fabricação: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul
- Veículos com 30 anos ou mais de fabricação: Santa Catarina e Tocantins
- Carros fabricados até 2002: Alagoas
- Veículos elétricos: isentos nos estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal
- Veículos híbridos ou elétricos: reembolso de até R$ 3,3 mil ou desconto no IPTU na cidade de São Paulo
Fique atento às regras do seu estado para garantir a isenção do IPVA 2025 e alivie o peso dos tributos no seu orçamento.
