O auxílio-doença é um benefício garantido aos trabalhadores que, por alguma razão, estão incapazes de cumprir suas funções por um período mais longo.
Nesses casos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável por liberar o pagamento do benefício, garantindo uma fonte de renda enquanto o trabalhador estiver afastado. Neste artigo, vamos entender as principais regras, o valor do auxílio-doença INSS e quem tem direito.
É importante lembrar que o auxílio-doença é concedido quando o trabalhador precisa se afastar do seu trabalho por mais de 15 dias consecutivos, apresentando um atestado médico.
Durante os primeiros 15 dias de afastamento, a empresa deve arcar com o salário do funcionário, sendo que a partir do 16º dia, o INSS passa a ser o responsável pelo pagamento do benefício.
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Como é calculado o valor do auxílio-doença INSS?
Depois da Reforma da Previdência, as regras para calcular o valor do auxílio-doença sofreram alterações. Atualmente, o INSS faz dois cálculos para determinar o valor que será pago ao trabalhador:
- Cálculo de todas as contribuições do segurado;
- Cálculo somente das últimas 12 contribuições.
O INSS considera o menor valor obtido entre os dois cálculos e aplica a alíquota de 91%. Desse modo, o benefício será de 91% da média de todas as contribuições ou das últimas 12, optando sempre pela opção de menor valor.
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O MEI tem direito ao auxílio-doença INSS?
Além dos trabalhadores com carteira assinada, o auxílio-doença também é concedido aos Micro Empreendedores Individuais (MEI) e aos contribuintes individuais.
Porém, é preciso passar por uma perícia médica, na qual um profissional do INSS avaliará a necessidade de afastamento do trabalho e indicará o tempo total de afastamento. Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir pelo menos 12 contribuições e estar vinculado ao INSS.
Caso o período de afastamento precise ser prorrogado, o trabalhador deve solicitar a renovação do auxílio-doença nos últimos 15 dias do benefício, agendando uma nova perícia. Esse pedido pode ser feito através do Meu INSS ou pela Central 135.
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Conclusão
O auxílio-doença INSS é um direito de todos os trabalhadores que precisam se afastar de suas funções temporariamente.
É fundamental estar atento às regras estabelecidas pela Previdência Social para garantir o recebimento do benefício.
Em caso de dúvidas, é importante buscar informações junto ao INSS, seja por meio dos canais de atendimento, como o aplicativo Meu INSS e a Central 135, ou consultando um especialista no assunto.
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