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Início Benefícios

Isenção do IPVA 2025:descubra como garantir o benefício!

Samara Kalene Por Samara Kalene
setembro 25, 2024
Em Benefícios
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A isenção do IPVA 2025 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um alívio para muitos motoristas brasileiros, especialmente aqueles que apresentam condições especiais de saúde. Não só o condutor pode ser beneficiado, mas também o passageiro com alguma doença, desde que dependente do uso do veículo.

Cada estado possui suas próprias leis que indicam quem tem o direito à isenção total ou desconto no IPVA, tornando importante verificar as condições locais. Para muitos, esse imposto representa uma carga significativa, pois se acumula com outros tributos pagos no mesmo período, como IPTU, licenciamento e até despesas escolares.

Quais Doenças Garantem a Isenção do IPVA 2025?

Ilustração de um carro com um saco de dinheiro para fazer alusão à isenção de IPVA. (Fonte: Sebrae).
Ilustração de um carro com um saco de dinheiro para fazer alusão à isenção de IPVA. (Fonte: Sebrae).

Para conseguir a isenção do IPVA 2025, é necessário ser um motorista com alguma condição médica especial ou ser representante legal de alguém que esteja nesta condição. Estados não seguem uma lista fixa, mas há doenças que são comumente aceitas para a isenção.

A seguir, apresentamos uma lista atualizada de doenças que podem garantir a isenção do IPVA 2025:

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  • Acidente vascular cerebral (AVC)
  • Doença de Parkinson
  • Paraplegia
  • Amputação
  • Artrite reumatoide
  • Neuropatia diabética
  • TEA (Transtorno do Espectro Autista) grave
  • Artrodese
  • Nanismo
  • Artrose
  • Mastectomia
  • Má formação ou encurtamento de membros
  • Câncer
  • Deficiência mental
  • Deficiência visual
  • Lesões com sequelas físicas
  • Doenças degenerativas
  • Esclerose múltipla
  • Síndrome do túnel do carpo
  • Próteses internas ou externas

Veículos e Perfis Isentos de IPVA 2025

Além das condições de saúde, existem outros perfis de proprietários que podem solicitar a isenção do IPVA 2025. Esses incluem:

  • Taxistas e mototaxistas
  • Empresas de transporte urbano e metropolitano
  • Motoristas de vans escolares
  • Proprietários de máquinas agrícolas
  • Veículos oficiais utilizados pelo governo

Como Pedir a Isenção do IPVA 2025 no Estado?

O procedimento para solicitar a isenção do IPVA 2025 varia de estado para estado, mas geralmente segue um processo semelhante. O pedido deve ser feito na Sefaz (Secretaria da Fazenda), que é o órgão responsável pela administração do imposto. Alguns estados ainda exigem a renovação anual da isenção.

  1. Acesse o site da Sefaz do seu estado;
  2. Clique em “Isenção IPVA”;
  3. Informe o número de CPF/CNPJ, telefone para contato e e-mail;
  4. Providencie a documentação necessária e envie através do site.

Documentos Necessários para Solicitar a Isenção

  • Laudo médico que comprove a deficiência
  • CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) para seminovos
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
  • Nota fiscal do veículo
  • Taxa de IPVA
  • Documento de identificação com foto
  • Documento que comprove vínculo entre o proprietário do veículo e a pessoa com deficiência

Quais Carros Não Pagarão IPVA em 2025?

Além dos motoristas com condições especiais, alguns carros podem ser isentos do IPVA 2025. Esta isenção é geralmente baseada no ano de fabricação do veículo, além de outros critérios específicos de cada estado. Veja a lista de alguns estados e seus critérios:

  • Veículos com até 10 anos de fabricação: Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte
  • Veículos com mais de 15 anos de fabricação: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Distrito Federal
  • Veículos com mais de 18 anos de fabricação: Mato Grosso
  • Veículos com mais de 20 anos de fabricação: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul
  • Veículos com 30 anos ou mais de fabricação: Santa Catarina e Tocantins
  • Carros fabricados até 2002: Alagoas
  • Veículos elétricos: Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal
  • Veículos híbridos ou elétricos: Reembolso de até R$ 3,3 mil ou desconto no IPTU na cidade de São Paulo

Em suma, é crucial estar atento às regulamentações de seu estado e seguir todos os procedimentos necessários para garantir seu direito à isenção do IPVA 2025.

Veja também: quem vai receber quase 2 mil de salário mínimo!

ATENÇÃO: AUMENTO no SALÁRIO MÍNIMO para R$ 1.989? VEJA quem tem DIREITO!  (Fonte: João Financeira TV).

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