Os advogados da rede social X estão se mobilizando para apresentar um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, visando à liberação das operações da rede no país. O pedido deverá ser entregue ainda nesta semana e informará que todas as determinações do ministro já foram cumpridas.
Entre as ações realizadas estão a indicação de um representante legal, o bloqueio de perfis específicos e o pagamento de todas as multas impostas. Mesmo assim, a rede social permanece suspensa no Brasil, e a situação ainda aguarda uma definição judicial.
Decisões de Alexandre de Moraes sobre a rede X
As decisões do ministro Alexandre de Moraes foram claras e objetivas. Ele exigiu que a rede X apresentasse provas documentais de que Rachel de Oliveira Villa Nova é a representante legal da empresa no Brasil. Esse pedido foi feito no sábado, 21 de outubro de 2023.
Ao analisar os documentos enviados inicialmente, o ministro avaliou que a determinação não foi devidamente cumprida. Moraes, portanto, ordenou que o escritório de advocacia responsável complementasse as informações para comprovar a representação legal com mais precisão.
O que é necessário para comprovar a representação legal?
Para atender às exigências do ministro, os advogados da rede X devem apresentar as procurações societárias originais outorgadas pelas sócias das controladoras da plataforma para a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova. Estes documentos precisam estar “devidamente notarizados e consularizados”.
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- Procurações societárias originais
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- Documentos devem ser notarizados
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- Documentos devem ser consularizados
Esses passos são essenciais para garantir a autenticidade e a validade do representante legal perante as autoridades brasileiras.
Entenda a situação da rede X no Brasil
A rede social X foi alvo de multas e suspensões devido a descumprimentos de normas estabelecidas pelo STF. Embora as multas tenham sido pagas, a plataforma continua suspensa, aguardando uma decisão final da Corte sobre sua liberação.
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- Indicação de representante legal
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- Bloqueio de perfis especificados
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- Pagamento das multas
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- Apresentação de provas documentais
A morosidade no processo está impactando significativamente os usuários e a própria rede social, que busca retomar suas operações normais o mais rápido possível. O cumprimento estrito das exigências do STF é essencial para que isso ocorra.
O pedido dos advogados será submetido ao STF em breve, esperando-se que, com a apresentação das informações complementares, a situação possa ser resolvida de maneira definitiva.
Caio Junqueira, formado em Direito e Jornalismo, cobre política há 20 anos, com 10 deles em Brasília, acompanhando de perto os três poderes. Com passagens por grandes veículos como Folha, Valor, Estadão e Crusoé, Junqueira traz uma análise detalhada do cenário político e jurídico brasileiro.
