O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) continua a bloquear o pagamento do Bolsa Família de qualquer pessoa que seja ilegal. Já não funciona como um processo detalhado de pente fino, mas quem não atende às condições. Você corre o risco de perder a assistência social.
Antes de cancelar totalmente o pagamento, o governo federal deixa o Bolsa Família bloqueada até que a família responsável cumpra novamente os critérios. Funciona como uma forma de alertar o titular do benefício sobre a ocorrência de um erro que impede a concessão do auxílio.
Para saber quando há algum indício de fraude, o Ministério do Desenvolvimento Social continua realizando revisão dos dados disponíveis no Cadastro Único. Com base nesta informação, e com base noutros dados públicos, o MDS bloqueia imigrantes ilegais.
A notificação do bloqueio pode chegar via SMS no aplicativo do programa ou no Caixa Tem, e também no extrato de conta emitido pelo banco. Assim, confirme o bloqueio o titular do benefício deverá apresentar justificativa e tentar recuperar o pagamento.
Se tal justificação for apresentada antes do início do Calendário de pagamentos do Bolsa Família, o grupo pode beneficiar do reembolso da ajuda de acordo com o mesmo calendário. Caso contrário, a parcela daquele mês será retida e, se regularizada, será liberada.
O que o Bolsa Família pode bloquear?
Existem alguns comportamentos de Proprietário do Bolsa Família e sua família o que pode resultar no bloqueio do benefício. Por isso, a orientação é ficar sempre atento aos requisitos e condições do programa e, claro, procurar cumprir cada um deles.
Periodicamente, o Ministério do Desenvolvimento Social examina os dados com a possibilidade de bloquear e até excluir os irregulares.
Conduzem ao bloqueio da ajuda às famílias que quebrar as regras COMO:
- Renda máxima mensal de R$ 218 por pessoa, os benefícios sociais recebidos do poder público não estão incluídos no valor da renda (com exceção do BPC – Benefício de Prestação Continuada);
- Frequência escolar de pelo menos 75% ao ano para crianças e adolescentes em idade escolar;
- Acompanhamento nutricional nos centros de saúde semestralmente para crianças até aos 6 anos e para mulheres em idade fértil dos 14 aos 44 anos;
- Acompanhamento da saúde gestacional, com pré-natal, para gestantes;
- Atualização da carteira de vacinação de todos os familiares.
No pente fino a atenção está voltada para as famílias unipessoais, formadas por apenas uma pessoa, mas na revisão mensal são verificados os dados de todos os membros.
Como saber que o Bolsa Família foi bloqueado?
Saber a que erro isso levou, o representante da família deverá realizar a consulta. O governo entrará em contato com o representante do grupo, titular do benefício, pelos seguintes canais:
- No CRAS – apresente-se pessoalmente e pergunte por que o benefício deixou de ser pago;
- No App Bolsa Família – faça login com seu CPF e a mensagem aparecerá;
- Ligue para a Caixa – telefone 111;
- Ligue para o Ministério do Desenvolvimento Social – telefone 121;
- No extrato de conta emitido no multibanco;
- Através de SMS;
- Por e-mail.
Como posso recuperar o Bolsa Família bloqueado?
Para receber o Bolsa Família bloqueada o grupo deve corrigir o erro que levou a esta punição dentro de um período de de 45 a 90 dias.
A correção do erro pode ser feita da seguinte forma:
- Diminuir em frequência escolar das crianças e jovens: levar ao CRAS atestados médicos ou outros documentos que justifiquem a ausência;
- Falta de acompanhamento nutricional infantil por semestre até 7 anos: deve ir ao posto de saúde mais próximo, fazer exame e pedir exames. Então, traga esse registro para o CRAS;
- Obsoleto por registro de vacinação para crianças e mulheres: atualize suas vacinas e traga comprovante disso ao CRAS;
- Falta de cuidados pré-natais para mulheres grávidas: é necessário marcar exame médico, consultar especialista e levar o comprovante ao CRAS;
- Registro único obsoleto: Acesse o CRAS para obter uma atualização.
