Atenção, aposentados! O INSS acaba de permitir a penhora da sua aposentadoria para quitação de dívidas. Não corra o risco de ter seus rendimentos comprometidos. Descubra agora mesmo como proteger seu futuro financeiro!
Aposentados e pensionistas do INSS podem penhorar salários?
Se você é aposentado e está enfrentando dívidas, fique atento! O INSS está permitindo a penhora de aposentadorias para o pagamento dessas dívidas. Assim, essa medida está sendo aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo com base em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça.
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Anteriormente, a penhora era válida apenas para rendas superiores a 50 salários mínimos, mas agora qualquer valor de renda pode ser penhorado. Isso significa que não importa o quanto você recebe, sua aposentadoria pode ser alvo de penhora para quitar suas dívidas.
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Cuidados com a penhora da aposentadoria INSS
É importante ressaltar que essa possibilidade de penhora abrange não apenas os salários provenientes de contratos de trabalho regidos pela CLT, mas também as rendas provenientes de trabalho autônomo e aposentadorias.
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No entanto, deve-se preciso ter cuidado ao lidar com a penhora da aposentadoria. Especialistas recomendam que antes de recorrer à penhora dos salários ou aposentadorias, sendo assim necessário buscar outros bens penhoráveis e garantir que os princípios da razoabilidade e proporcionalidade sejam respeitados. O objetivo é evitar que sua subsistência seja comprometida.
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Deve-se analisar cada caso individualmente, levando em consideração sua renda e suas condições de sobrevivência. A penhora aplica-se de forma proporcional, levando em conta se a sua aposentadoria é sua única fonte de renda e se ela garante a subsistência da sua família.
Busque orientação jurídica especializada para entender a penhora da aposentadoria
Decisões judiciais em outros estados têm seguido a mesma linha do STJ, determinando penhoras que variam entre 10% e 30% dos valores de aposentadorias. Portanto, recomenda-se buscar orientação jurídica especializada para entender seus direitos e garantir uma defesa adequada nos processos de penhora.
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Não deixe suas dívidas comprometerem sua segurança financeira. Proteja-se agora e tome medidas preventivas para garantir sua tranquilidade!
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