O Projeto de Lei nº 4367, que discute o pagamento do 14º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi criado em 2020. Desde então, está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda alguns acertos para sua liberação. Vamos conferir as últimas novidades sobre o projeto e se você poderá receber esse benefício extra.
O objetivo do 14º salário é conceder um salário a mais, especialmente durante períodos de dificuldade, como a pandemia de coronavírus em 2020. A proposta é destinada a aposentados e pensionistas do INSS que já recebem o 13º salário.
O que é o 14º Salário do INSS?
O 14º salário, originado do Projeto de Lei nº 4367 de 2020, é um benefício suplementar destinado a aposentados e pensionistas do INSS. Inicialmente, sua proposta era para fornecer um salário extra anual durante a pandemia de 2020 e 2021, além do já tradicional 13º salário.
Esse benefício também foi pensado para aqueles que recebem acima do salário mínimo, mas com um limite máximo de dois salários mínimos. Portanto, busca-se proporcionar um alívio financeiro adicional para esses beneficiários em períodos críticos.
Quem tem Direito ao 14º Salário do INSS?
Se aprovado, todos os beneficiários que recebem o 13º salário do INSS também terão direito ao 14º salário. Serão contemplados:
- Aposentadorias;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
Entretanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), ficou fora deste projeto de lei. Vale lembrar que esses dados são baseados no PL 4.367/20 e podem ser alterados até a aprovação final e assinatura pelo presidente da República.
O 14º Salário do INSS será Aprovado em 2024?
A aprovação do 14º salário em 2024 ainda é incerta. O projeto segue em tramitação e passou por audiências públicas e análise em várias comissões na Câmara dos Deputados. No entanto, até o momento, ele não avançou significativamente desde a criação de uma Comissão Especial Temporária para analisá-lo em agosto de 2022.
Há apoio popular e de diversos sindicatos e parlamentares, que ressaltam a importância do benefício para ajudar os aposentados enfrentando dificuldades econômicas, especialmente após a pandemia. Porém, os desafios orçamentários e as negociações políticas atrasam a sua efetivação.
Quando será Pago o 14º Salário do INSS?
Inicialmente, o 14º dos aposentados do INSS deveria ser pago em duas parcelas durante 2022. Devido aos atrasos na tramitação do Projeto de Lei, a data de pagamento ficou incerta. Sem a aprovação final, o benefício não pode ser pago.
Se aprovado, o pagamento será realizado da mesma forma que o 13º salário, diretamente na conta do beneficiário, seguindo os mesmos critérios e datas estabelecidas pelo INSS.
Alternativas de Dinheiro Extra Além do 14º Salário
Enquanto a aprovação do 14º salário não acontece, aposentados e pensionistas do INSS podem recorrer a outras formas de complementar sua renda. Algumas alternativas incluem:
Crédito Consignado
Uma das mais populares opções é o crédito consignado, que permite a contratação de empréstimos com taxas de juros mais baixas devido ao desconto das parcelas diretamente do benefício do INSS. Esse tipo de crédito é oferecido por diversas instituições financeiras e pode ser uma rápida e prática solução para quem precisa de dinheiro extra.
Cartões Consignados
Outra opção são os cartões consignados, que incluem o Cartão Benefício Consignado e o Cartão de Crédito Consignado. Esses cartões oferecem uma linha de crédito adicional com taxas de juros menores e descontos automáticos, proporcionando maior controle financeiro para os beneficiários.
Perguntas Frequentes sobre o 14º Salário do INSS
- O Senado aprovou o décimo quarto do INSS para aposentados?
Não. O Projeto de Lei 4.367/20 ainda está em análise e precisa ser aprovado em todas as comissões da Câmara para chegar ao Senado.
- Como calcular o décimo quarto salário?
O valor para quem recebe um salário mínimo será igual ao do salário atual. Quem recebe mais terá um acréscimo proporcional, limitado a dois salários mínimos.
- Quem terá direito ao décimo quarto salário?
Os aposentados, pensionistas por morte, e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão terão direito ao 14º salário.
Continue acompanhando todas as atualizações sobre a aprovação do décimo quarto salário do INSS e demais benefícios. Inscreva-se para receber informações diretamente em seu e-mail.
