O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito assegurado por lei a todos os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. Este benefício pode ser pago em uma ou duas parcelas, desde que dentro do prazo estipulado. Confira abaixo todos os detalhes sobre o pagamento do 13º salário em 2024.
Quando será pago o 13º salário em 2024?
O pagamento do 13º salário é aguardado com ansiedade pelos trabalhadores e servidores públicos. Anualmente, a gratificação é paga para quem trabalhou por mais de 15 dias no ano, com carteira assinada. O valor é depositado diretamente na conta onde o trabalhador recebe seu salário mensal.
Pagamento em duas parcelas
De acordo com a legislação, o empregador pode optar pelo pagamento do 13º salário em duas parcelas. A primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro, representando 50% do valor total. A segunda parcela, por sua vez, deve ser paga até 20 de dezembro, mesma data limite para o pagamento da parcela única, se o empregador optar por não dividir o valor.
Como é calculado o 13º salário?
O cálculo do 13º salário é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador na empresa ao longo do ano. A cada mês trabalhado, o empregado adquire o direito a 1/12 avos do seu salário. Neste cálculo, são considerados o salário base e outras remunerações, como adicionais noturnos e horas extras.
Impacto de descontos na segunda parcela
A segunda parcela do 13º salário tem um valor menor devido aos descontos, como INSS e Imposto de Renda, se aplicável. Além desses, outros descontos, como pensão alimentícia, podem ser realizados nesta segunda parcela. Portanto, é essencial que o trabalhador esteja atento aos valores recebidos.
O que fazer se não receber o 13º salário no prazo?
Em caso de não recebimento do 13º salário dentro do prazo estabelecido, o trabalhador tem o direito de realizar uma denúncia. Para isso, deve-se utilizar o Canal de Denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT) do respectivo estado.
Mantenha-se informado sobre seus direitos e lembre-se de acompanhar de perto as datas de pagamento do seu 13º salário para garantir que tudo ocorra conforme a lei.
