O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a um rigoroso pente-fino em auxílios-doença em 2024. Essa ação resultou em uma economia significativa para os cofres públicos, cortando mais de 55% dos auxílios-doença revisados até o momento e gerando uma economia de R$ 1,3 bilhão. Neste artigo, vamos entender os detalhes desse processo, o impacto nas finanças públicas e como os beneficiários devem se preparar.
A revisão, que teve início em julho, reflecte um esforço do governo para otimizar os gastos da Previdência Social. Ao usar tecnologias avançadas como a inteligência artificial, o INSS visa identificar fraudes e inconsistências nos pagamentos desses benefícios.
O Que É o Pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é uma medida implementada para revisar os benefícios pagos pela instituição, especialmente os auxílios-doença. O objetivo dessa ação é garantir a legalidade dos pagamentos, assegurando que apenas os beneficiários que realmente têm direito recebam o auxílio.
A prática faz parte de um conjunto de políticas do governo federal voltadas para o equilíbrio das contas públicas. A utilização de inteligência artificial no processo ajuda a detectar padrões de irregularidades, agilizando a identificação de fraudes.
Quantos Auxílios Foram Revisados até Agora?
Até agora, dos 238 mil auxílios-doença revisados, 133 mil foram cancelados, resultando em uma economia de R$ 1,3 bilhão. Isso representa uma taxa de corte de 55% dos benefícios analisados.
A expectativa do governo é que ao final do processo, a economia total possa atingir R$ 2,9 bilhões. Além disso, a revisão de outros auxílios e benefícios, ainda em andamento, pode gerar uma economia adicional de R$ 1,6 bilhão.
Como a Inteligência Artificial Está Sendo Utilizada?
A ferramenta chave utilizada pela auditoria do INSS é a inteligência artificial, que tem mostrado ser extremamente eficaz na detecção de padrões incomuns em atestados médicos. Através do sistema Atestmed, é possível enviar atestados médicos diretamente pelo aplicativo Meu INSS, eliminando a necessidade inicial de uma perícia presencial.
A IA está sendo usada para identificar eventuais fraudes, como atestados médicos falsificados que apresentam caligrafia similar de diferentes locais do país. Esses casos suspeitos são enviados para investigação aprofundada.
Impacto Fiscal: Quanto o Governo Está Economizando?
A economia de R$ 1,3 bilhão já obtida com o pente-fino é uma vitória significativa para o governo, que busca reduzir o déficit da Previdência Social. Isso representa quase metade da economia prevista de R$ 2,9 bilhões.
Essa ação faz parte de um esforço amplo para controlar os gastos públicos, complementar à reforma previdenciária e outras medidas fiscais. O secretário do Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, destaca que essa revisão está de acordo com as estratégias governamentais para conter gastos e melhorar a eficiência.
Quais Benefícios Estão Sendo Revisados?
O foco principal da auditoria tem sido o auxílio-doença, mas o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, também está na mira. O INSS pretende revisar até 800 mil auxílios-doença até o final de 2024.
O BPC será revisado para confirmar que os beneficiários ainda atendem aos requisitos. Isso inclui análise de renda familiar e condições médicas dos beneficiários.
Como Os Beneficiários Serão Notificados?
Os beneficiários que serão revisados recebem notificações de várias formas, incluindo o aplicativo Meu INSS, a central de atendimento 135, cartas, SMS, extratos bancários e publicações no Diário Oficial da União.
Portanto, é essencial que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no sistema do INSS para evitar suspensões por falta de comunicação. Além disso, é crucial manter os atestados médicos e relatórios atualizados para uma eventual convocação.
O Que Fazer se o Benefício For Suspenso?
Se um benefício for suspenso, o segurado tem o direito de recorrer através do Meu INSS ou em uma agência. É possível solicitar uma nova perícia ou apresentar documentos adicionais que comprovem a incapacidade.
O prazo para recurso é geralmente de 30 dias a partir da notificação. Se o recurso for aceito, o benefício é reativado, e os valores suspensos podem ser pagos retroativamente.
Como Evitar Suspensão Indevida do Benefício?
Para evitar a suspensão indevida do benefício, é recomendado aos beneficiários que mantenham uma rotina de visitas ao médico e atualizem regularmente seus laudos. Outra recomendação é evitar fraudes, como falsificação de documentos, que podem resultar em penalidades criminais.
O pente-fino do INSS tem sido uma medida eficaz para economizar recursos públicos, mas gera apreensão entre os beneficiários. O equilíbrio necessário é cortar benefícios irregulares sem prejudicar aqueles que realmente necessitam, e para isso, a documentação e atenção às comunicações do INSS são fundamentais.
