É hora de debatermos um problema bastante recorrente para muitos aposentados brasileiros: os descontos indevidos na aposentadoria, realizados através de cartões de crédito não solicitados. Já imaginou ter uma porcentagem do seu benefício retido por um serviço que você nem mesmo pediu? Infelizmente, essa é uma realidade para muitos beneficiários em nosso país.
Mas não é preciso se desesperar. Estamos aqui para oferecer a informação necessária sobre esse assunto, fazendo com que você possa entender melhor o contexto ao seu redor. Afinal, o conhecimento é a chave para a resolução de muitos problemas, não é mesmo?
Como funciona o cartão de crédito consignado para aposentados?
De uma forma bem resumida, essa modalidade de cartão de crédito opera da mesma maneira que um cartão comum, permitindo saques e pagamentos de maneira prática e eficiente. O grande diferencial aqui está na forma de pagamento – o valor da fatura é descontado diretamente do salário ou do benefício do contratante.
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Porém, está aí o gancho para o mal que aflige a vida de tantos aposentados. Boa parte desses pensionistas não solicitou a contratação do serviço, mas ainda assim estão sujeitos a terem o valor descontado de seu benefício.
Bancos estão sendo condenados a indenizar aposentados
Diante de tantas reclamações e denúncias, alguns bancos já foram condenados a indenizar aposentados que tiveram descontos indevidos em seus pagamentos. A medida, que busca reparar o grande dano moral sofrido por essas pessoas, incide sobre instituições bancárias que praticaram a atitude abusiva de fornecer o cartão sem solicitação.
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Em uma decisão recente, o Juiz Nickerson Pires concluiu que um banco agiu de maneira imprópria ao descontar valores a título de Reserva de Margem Consignável (RMC) em um benefício de aposentadoria. O segurado, que apenas havia contratado um empréstimo consignado com a instituição, será reembolsado e receberá uma indenização de R$ 5 mil por danos morais.
Você sabe como evitar isso?
Para evitar surpresas desagradáveis em sua aposentadoria, é de extrema importância acompanhar regularmente o extrato de pagamento. Desta forma, fica mais fácil identificar possíveis descontos indevidos e tomar as medidas necessárias para que essa prática seja interrompida.
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Além disso, é sempre importante estar por dentro das novidades e mudanças nas leis que regem o sistema de aposentadorias. O conhecimento é, sem dúvida, nossa maior arma contra os abusos e a injustiça!
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