A partir de outubro de 2024, aposentados e pensionistas do Tribunal de Contas da União (TCU) precisam realizar a prova de vida do INSS. Esse procedimento é fundamental para garantir a continuidade dos benefícios previdenciários. A prova de vida serve para confirmar que o beneficiário está vivo e em condições de continuar recebendo o pagamento. Continue a leitura e saiba mais.
Como será o procedimento da prova de vida?
Os aposentados e pensionistas civis do TCU devem realizar a prova de vida anualmente, como uma medida de segurança para a continuidade dos pagamentos. Esse procedimento garante que o TCU tenha controle sobre quem está recebendo os benefícios. Isso também facilita a atualização dos dados, evitando possíveis fraudes e beneficiários que não estão mais aptos a receber os valores.
O prazo para a realização da prova de vida do INSS será de 1º a 31 de outubro. Quem não realizar o procedimento nesse período corre o risco de ter os pagamentos suspensos temporariamente. Para evitar esse problema, é fundamental seguir uma das opções disponíveis para realizar a prova de vida dentro do prazo estipulado.
Opções para realizar a prova de vida INSS
Existem três principais formas de fazer a prova de vida do INSS: presencialmente, pelo aplicativo gov.br e pelo envio de documentos comprobatórios. Cada uma dessas opções oferece flexibilidade e alternativas para quem não pode ou prefere não se deslocar até uma unidade do TCU.
1. Prova de vida presencial
A primeira opção para realizar a prova de vida é comparecer pessoalmente à sede do TCU em Brasília ou a uma de suas representações estaduais. Esse método é indicado para quem prefere ou precisa fazer o procedimento presencialmente. Os endereços e horários de atendimento estão disponíveis no site do TCU.
Endereços e horários
- Sede do TCU: Esplanada dos Ministérios, Bloco “A”, Brasília – DF
- Representações Estaduais: Localizadas nas principais capitais dos estados, com endereços e horários específicos informados pelo Tribunal.
2. Prova de vida via aplicativo
Aqueles que têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem optar por fazer a prova de vida pelo aplicativo gov.br. Essa alternativa é prática, pois permite que o aposentado ou pensionista realize o processo sem sair de casa, utilizando apenas o celular.
Passo a passo para utilizar o aplicativo
- Baixe o aplicativo gov.br (disponível para Android e iOS);
- Faça o login com suas credenciais;
- Siga as instruções dentro do aplicativo para completar a prova de vida.
3. Prova de vida por envio de documentos
A terceira opção é enviar os documentos necessários para comprovar a vida do beneficiário. Esse método é ideal para quem reside no exterior ou enfrenta alguma dificuldade de locomoção. Os documentos precisam ser enviados de acordo com as orientações do TCU, e devem ser atualizados, conforme os prazos estabelecidos.
Documentos aceitos
- Certidão Pública Declaratória de Vida (emitida por cartório público há menos de 60 dias);
- Declaração de Representação Diplomática (documentos ratificados pelo Consulado do Brasil, com data de emissão inferior a 90 dias).
Vale destacar que o formulário de atualização cadastral com firma reconhecida por autenticidade não será aceito como comprovante de vida.
O que acontece se não fizer a prova de vida?
Caso o aposentado ou pensionista não realize a prova de vida dentro do prazo, o benefício será suspenso temporariamente. Isso significa que os pagamentos serão interrompidos até que a situação seja regularizada.
Mesmo que a prova de vida não seja feita no período correto, é possível regularizar a situação posteriormente. No entanto, quanto mais tempo demorar para fazer a regularização, mais tempo o beneficiário ficará sem receber o pagamento. Por isso, é essencial não deixar para a última hora.
Dicas para facilitar o procedimento
Para garantir que o processo da prova de vida seja feito de forma tranquila, algumas dicas são valiosas. Verifique com antecedência qual é a melhor opção para você e prepare os documentos necessários. Dessa forma, será possível evitar contratempos e realizar o procedimento com mais facilidade.
Outro ponto importante é manter os dados cadastrais atualizados no TCU. Isso evita que as comunicações importantes sejam perdidas, garantindo que o aposentado ou pensionista fique ciente das datas e métodos disponíveis para a realização da prova de vida.
Dicas práticas
- Escolha o método que melhor se encaixa na sua situação;
- Prepare os documentos com antecedência para evitar problemas;
- Mantenha seus dados atualizados no TCU para receber notificações importantes.
Por fim, quem preferir pode acompanhar as informações atualizadas no site oficial do TCU, que oferece orientações detalhadas sobre como realizar a prova de vida e quais documentos são aceitos.
