Na última segunda-feira (9), senadores decidiram não assinar o documento que pede a abertura do processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão foca em evitar possíveis retaliações aos parlamentares envolvidos. 153 deputados federais e cerca de 1,5 mil outros apoiadores já assinaram o pedido.
O processo de validar ou não o impeachment está nas mãos do Senado, que possui a atribuição constitucional para decidir sobre a continuidade do rito. Segundo informações obtidas pela CNN, os senadores seguiram recomendações de advogados para optar pela não assinatura, com o objetivo de evitar possíveis retaliações, como a perda de relatorias de projetos ou exclusão de funções estratégicas em comissões.
Senadores Decidem Não Assinar Impeachment de Alexandre de Moraes
Essa decisão ocorre em meio a dificuldades que a oposição tem encontrado para avançar com o pedido de impeachment, mesmo após apelos feitos durante eventos políticos, como o ato do dia 7 de setembro na Avenida Paulista. Segundo parlamentares, apesar dos esforços, a mobilização tem encontrado muitos obstáculos.
O que Motiva o Pedido de Impeachment?
Este é o 23° pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. A principal motivação gira em torno de denúncias de abuso de autoridade por parte do ministro. Entre os assinantes do pedido estão não apenas deputados federais, mas também uma considerável base de apoio popular.
Outras Frente do Congresso Contra o STF
- Projetos em tramitação que pedem o perdão dos presos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
- Limitação de decisões monocráticas no STF.
- Propostas para a limitação de mandatos dos ministros do Supremo.
Por que o Senado Optou por Não Assinar?
A orientação por advogados foi um fator crucial para que os senadores optassem por não assinar o documento de impeachment. A principal recomendação foi evitar retaliações políticas, como a exclusão de funções importantes ou a retirada de projetos de lei que os senadores possam estar relatorando.
Parlamentares entrevistados pela CNN expressaram o temor de sanções e reconheceram a dificuldade de prosseguir com o pedido de impeachment. A estratégia parece ser mais uma medida de precaução política do que uma desistência completa da intenção de questionar a atuação do ministro.
Qual é o Próximo Passo?
Com o documento de impeachment em mãos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, será o responsável por decidir se dará seguimento ao processo. No entanto, a complexidade do tema e as diversas frentes envolvidas indicam que a resolução final pode demorar.
- Rodrigo Pacheco recebe o documento de impeachment.
- Avaliação jurídica do conteúdo do pedido.
- Decisão do Senado sobre o seguimento ou arquivamento do processo.
A decisão final ainda é incerta e pode influenciar significativamente o cenário político nacional. Os próximos dias serão decisivos para entender os desdobramentos deste episódio no Senado e suas repercussões no futuro do STF e do próprio ministro Alexandre de Moraes.
