Com informações circulando em redes sociais e grupos de mensagens, muitos se perguntam se a medida, que já foi objeto de debates no Congresso, realmente será aprovada neste ano. A proposta do 14º salário do INSS foi criada para oferecer um abono anual extra aos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.
O Projeto de Lei 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), surgiu como uma resposta à antecipação do 13º salário durante a pandemia de COVID-19. Esta situação deixou muitos beneficiários sem a renda extra no final do ano, gerando a necessidade de um abono adicional.
Proposta do 14º Salário
Atualmente, a proposta do 14º salário está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, mas ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para o Senado. Se aprovado em todas as etapas, o pagamento do 14º salário será destinado aos aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos, com o valor do abono limitado a esse teto.
Por que foi Proposta a Medida?
De acordo com o Ache Concursos, a proposta visa reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência, especialmente aqueles de baixa renda, cujos benefícios foram severamente corroídos pela inflação. Esta medida adicionaria um alívio financeiro importante para essa parte da população.
No entanto, ainda não há uma data definida para a implementação do 14º salário, já que o projeto precisa concluir todas as etapas legislativas. O destino do abono extra ainda depende do restante da tramitação no Congresso.
Qual a Opinião do Governo sobre o 14º Salário?
O Governo de Lula, representado pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi, deu uma declaração que desanimou a todos sobre o abono extra. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse em entrevista ao jornal O GLOBO publicada no dia 6 de março de 2024, que o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS é de difícil execução, por conta do peso orçamentário. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, afirmou o ministro.
Como Acessar o Meu INSS?
Se aprovadas as medidas, muitos aposentados e pensionistas poderão precisar acessar o Meu INSS para obter informações sobre o possível pagamento do 14º salário. Para acessar o Meu INSS, você precisa ter uma conta no portal Gov.br. Estes são os passos:
- Acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo disponível na App Store ou Google Play.
- Clique em “Entrar com gov.br”.
- Insira seu CPF e senha.
- Siga as instruções para autorizar o acesso aos seus dados pessoais.
O Futuro da Proposta
A tramitação do 14º salário ainda tem um caminho a ser percorrido. Embora já tenha passado por algumas comissões, o projeto precisa ser analisado pela CCJ e pelo Senado antes de, eventualmente, ser sancionado. Ao se tornar lei, a proposta poderá proporcionar um alívio financeiro significativo para muitos aposentados e pensionistas, mas, até lá, a incerteza ainda persiste.
Enquanto isso, é essencial que os beneficiários acompanhem as notícias e estejam preparados para possíveis mudanças. A novidade do abono adicional ainda gera muitas dúvidas e expectativas que somente o tempo e a conclusão das etapas legislativas poderão resolver.
