Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças significativas nas regras para a concessão de crédito consignado, beneficiando aposentados e pensionistas a partir de janeiro de 2025. Essas alterações foram divulgadas através de uma Instrução Normativa publicada no final de agosto.
Atualmente, quem se aposenta ou recebe pensão pelo INSS pode solicitar empréstimos consignados que comprometam até 35% do valor do benefício mensal. Contudo, novas regras tornam esse processo ainda mais acessível e seguro para os segurados.
Como Funciona o Crédito Consignado do INSS em 2025?
Começando em 2 de janeiro de 2025, aposentados e pensionistas poderão solicitar crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento do benefício. No entanto, essa solicitação só poderá ser feita no banco onde o benefício é depositado. Durante esses três meses iniciais, a portabilidade do crédito para outras instituições financeiras não será permitida.
Essa flexibilização altera uma regra em vigor desde 2022, que impedia a contratação de qualquer tipo de crédito consignado nos primeiros 90 dias após o início do benefício. O objetivo dessa mudança é proporcionar mais facilidades a quem está na fase inicial de recebimento de seus benefícios previdenciários, sem estarem sob pressão de outros bancos.
Como Solicitar Crédito Consignado do INSS?
A partir do 91º dia de recebimento do benefício, os aposentados e pensionistas poderão não só contratar crédito consignado, mas também realizar a portabilidade para outras instituições financeiras que ofereçam condições mais vantajosas. Aqui está um passo a passo para entender melhor o processo:
- Solicitação inicial deve ser feita no banco onde o benefício é pago.
- Após 90 dias, é possível transferir o crédito para outra instituição.
- Utilize o aplicativo Meu INSS para desbloquear operações de crédito.
Quem Pode Autorizar o Crédito Consignado?
Outro detalhe importante especificado pela Instrução Normativa é que procuradores de aposentados e pensionistas não podem autorizar o desbloqueio das operações de crédito. Nesses casos, o beneficiário deve fornecer um “instrumento de mandato público” que permita ao representante legal desbloquear a concessão do crédito e o desconto das parcelas na folha de pagamento.
Para liberar essas operações, desde 2018, o beneficiário ou seu representante legal devem utilizar o aplicativo Meu INSS, acessível com uma conta do Portal Gov.br. O procedimento consiste em:
- Fazer login no aplicativo Meu INSS.
- Procurar a opção “empréstimo”.
- Selecionar “desbloquear” e seguir as instruções.
Como Evitar Fraudes em Crédito Consignado?
O INSS recomenda que os segurados mantenham seus benefícios sempre bloqueados para evitar fraudes relacionadas à contratação de crédito consignado em nome de terceiros. Essa prática de bloqueio periódico é essencial para garantir a segurança e a tranquilidade dos beneficiários.
Ao seguir essas novas orientações, aposentados e pensionistas poderão usufruir das vantagens do crédito consignado com mais segurança e flexibilidade, garantindo que o crédito seja utilizado de forma responsável e adequada.
