Os trabalhadores nascidos em setembro que possuem carteira assinada podem, a partir desta segunda-feira, 2 de setembro de 2024, sacar até R$ 2.900 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta possibilidade é oferecida pela Caixa Econômica Federal por meio do saque-aniversário. A adesão a esta modalidade pode ser realizada a qualquer momento, sendo uma escolha opcional do trabalhador.
Para aqueles que optarem pelo saque-aniversário, é possível realizar o saque de uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. O valor que pode ser retirado é proporcional ao saldo presente na conta e varia conforme a data de nascimento do trabalhador. Essa flexibilização permite aos trabalhadores um maior controle e acesso aos seus recursos financeiros.
Como Funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador sacar uma parcela do seu saldo do FGTS a cada ano, no mês de seu aniversário. A adesão a este modelo pode ser feita acessando a plataforma do FGTS e seguindo alguns passos simples:
- Clique em “Meu FGTS”.
- Escolha a opção “Saque-Aniversário”.
- Concorde com os termos e condições.
- Clique em “Aderir ao Saque-Aniversário”.
Os trabalhadores que não solicitarem o saque dentro do período estabelecido só poderão realizar o pedido novamente no próximo ano, no mês do seu aniversário. Vale lembrar que, ao optar pelo saque-aniversário, o modelo padrão de saque-rescisão é desativado.
Qual é o Valor a Ser Recebido no Saque-Aniversário?
O valor a ser recebido pelo trabalhador que optar pelo saque-aniversário pode variar entre 5% a 50% do saldo total das contas do FGTS, acrescido de uma parcela adicional. A tabela a seguir ilustra como os valores são distribuídos:
- Até R$ 500 – 50%, sem adicional;
- De R$ 500,01 até R$ 1.000 – 40%, com adicional de R$ 50;
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000 – 30%, com adicional de R$ 150;
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000 – 20%, com adicional de R$ 650;
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000 – 15%, com adicional de R$ 1.150;
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000 – 10%, com adicional de R$ 1.900;
- Acima de R$ 20.000,01 – 5%, com adicional de R$ 2.900.
Por exemplo, um trabalhador com R$ 1.000 no FGTS pode receber um saque-aniversário de R$ 400,00 (alíquota de 40%) mais R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.
Calendário de Saque-Aniversário
O calendário para o saque-aniversário em 2024 é o seguinte:
- Setembro: de 02 de setembro a 30 de novembro de 2024;
- Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
- Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Com estas datas, os trabalhadores têm um período específico para realizar seus saques anuais, proporcionando uma organização financeira ao longo do ano.
O saque-aniversário do FGTS foi instituído pela Lei 13.932/19 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e oferece aos trabalhadores uma maior flexibilidade no acesso aos recursos do FGTS. A Caixa Econômica Federal continua a gerenciar este processo, garantindo que os trabalhadores possam acessar seus benefícios de maneira simples e eficiente.
Se você é trabalhador com carteira assinada e está buscando um meio de acessar parte do seu saldo do FGTS anualmente, considere a opção do saque-aniversário. Com estas informações, você está preparado para tomar uma decisão consciente e aproveitar os benefícios que são oferecidos.
