O 14º salário do INSS é um tema que desperta grande interesse, especialmente entre aposentados e pensionistas que dependem desse tipo de benefício para complementar sua renda. Em meio às incertezas econômicas, a possibilidade de um abono extra, além do tradicional 13º salário, traz esperança para muitos beneficiários do INSS. Para entender melhor o que está em jogo, vamos explorar o que se sabe até agora sobre o pagamento do 14º salário e quem tem direito ao benefício.
O que é o 14º salário do INSS?
O 14º salário foi inicialmente proposto como uma medida emergencial em resposta aos impactos econômicos causados pela pandemia de COVID-19. Em 2020, o Projeto de Lei nº 4.367 sugeria o pagamento de um abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS, além do tradicional 13º salário, que é pago todos os anos. A ideia era aliviar a pressão financeira enfrentada por essa parcela da população, que sofreu bastante com o aumento de preços e a crise econômica causada pela pandemia.
A proposta previa que o benefício fosse pago em 2020 e 2021, mas sua aprovação não ocorreu a tempo. Mesmo assim, o projeto continuou a ser discutido e revisado na Câmara dos Deputados, permanecendo em tramitação até hoje. O abono seria limitado a dois salários mínimos, o que significa que aqueles que recebem acima desse valor também teriam direito, mas com um teto estabelecido. No entanto, o projeto ainda precisa passar por várias etapas legislativas antes de se tornar realidade.
Quem tem direito ao 14º salário?
Caso o Projeto de Lei seja aprovado, o 14º salário seria destinado aos mesmos beneficiários que já recebem o 13º salário do INSS. Isso inclui aposentados, pensionistas e pessoas que recebem outros benefícios previdenciários, como auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade. Ou seja, todos que já contam com o 13º estariam incluídos no 14º.
Entretanto, há uma exceção importante: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não está incluído no projeto. Isso significa que os beneficiários do BPC não teriam direito ao 14º salário, pois este benefício não segue as mesmas regras de aposentadorias e pensões.
Situação atual do projeto
Apesar do interesse popular, o Projeto de Lei nº 4.367 ainda enfrenta muitos obstáculos no Congresso Nacional. Em 2022, houve uma audiência pública para debater o projeto, mas ele não avançou como esperado. A proposta foi analisada por diversas comissões, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde encontrou resistência. Desde agosto de 2022, uma comissão especial temporária foi criada para avaliar o projeto, mas, até agora, não houve progresso.
Com a aproximação de 2024, a aprovação do 14º salário permanece incerta. Muitos parlamentares e sindicatos defendem a medida, destacando a necessidade de apoiar financeiramente os aposentados que enfrentam dificuldades econômicas, principalmente após a pandemia.
No entanto, o projeto ainda não chegou ao plenário da Câmara dos Deputados e, sem esse passo, não pode seguir para o Senado ou para sanção presidencial. Portanto, a população continua aguardando uma decisão final sobre o pagamento do abono.
Quando o 14º salário será pago?
O calendário de pagamento do 14º salário do INSS ainda não foi definido, pois depende da aprovação do Projeto de Lei. Originalmente, a ideia era que o benefício fosse pago em duas parcelas em 2022, mas os atrasos na tramitação do projeto impediram que isso acontecesse. Sem a aprovação, não é possível estabelecer uma data de pagamento, o que gera ainda mais incerteza para os beneficiários.
Se o projeto for aprovado, o pagamento do 14º salário seria realizado de forma semelhante ao do 13º, ou seja, diretamente na conta dos beneficiários.
No entanto, até que isso aconteça, não há garantias de que o abono será disponibilizado em 2024. Além disso, o impacto fiscal do pagamento de um benefício extra ainda precisa ser calculado, assim como a origem dos recursos para financiar essa despesa, o que pode atrasar ainda mais o processo.
