O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente tomou uma posição que altera significativamente a percepção dos devedores em relação às suas dívidas na Serasa. Muitos acreditam que após cinco anos, essas dívidas caducam e deixam de existir legalmente. No entanto, essa nova decisão do STJ revela que, mesmo após esse período, os débitos podem continuar sendo cobrados. Surpreendente, não é?
A decisão foi tomada pela 3ª Turma do STJ em resposta a um pedido judicial contra a Serasa. O devedor questionava o motivo de uma dívida superior a cinco anos ainda estar registrada em seu nome nos arquivos da Serasa. Pelo Código Civil, uma dívida com mais de cinco anos prescreve judicialmente. No entanto, a nova interpretação do STJ trouxe uma perspectiva diferente sobre essa questão.
O que diz o STJ sobre dívidas acima de cinco anos?
Primeiramente, é importante esclarecer dois pontos principais trazidos pela 3ª Turma do STJ em relação à prescrição de dívidas.
- Dívidas com mais de cinco anos, de fato, prescrevem judicialmente e não podem ser cobradas via processos na justiça.
- No entanto, isso não impede que o CPF do devedor continue registrado nos órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa.
A decisão de manter o registro dessas dívidas mesmo após cinco anos tem um impacto significativo nos consumidores. O STJ entendeu que a prescrição judicial impede a cobrança formal do débito, mas não elimina o registro da dívida em nome do devedor. Ainda é considerado ético que o débito seja pago, e a empresa credora pode recusar-se a vender a prazo para o consumidor que tem dívidas prescritas.
Serasa pode registrar dívidas com mais de cinco anos?
Sim, pode! Quando você consulta seu CPF na Serasa, pode se deparar com uma dívida que foi contraída há mais de cinco anos. Isso não é um erro.
- A dívida pode prescrever após cinco anos, mas isso não significa que ela desaparece completamente dos registros.
- Na consulta ao CPF, essas dívidas estarão registradas como “dívidas atrasadas” e não “dívidas negativadas”.
Isso significa que a Serasa não apenas mostra as dívidas que negativaram seu nome, mas também aquelas que ainda podem ser renegociadas e pagas. Empresas credoras podem utilizar essa informação para decidir sobre a concessão de crédito ao cliente.
Como essa decisão impacta os consumidores?
Essa nova interpretação do STJ tem um impacto direto na forma como os consumidores lidam com suas dívidas antigas. Apesar das dívidas terem prescrição judicial, o registro nos órgãos de proteção ao crédito persiste. Isso pode influenciar na busca por crédito e na compra a prazo, já que a dívida ainda é visível para as instituições financeiras.
- Consumidores precisam estar mais atentos e conscientes sobre a gestão de suas finanças.
- Mesmo dívidas antigas podem influenciar decisões de crédito.
Outro ponto relevante é que, apesar da prescrição, as empresas credoras ainda podem tentar renegociar a dívida, oferecendo condições especiais de pagamento.
O que fazer se você tem uma dívida prescrita?
Se você tem uma dívida que prescreveu, algumas ações podem ser realizadas para lidar com essa situação:
- Consultar o seu CPF: Verifique quais dívidas estão registradas em seu nome na Serasa.
- Negociar a dívida: Entre em contato com a empresa credora para tentar negociar um acordo.
- Planejar suas finanças: Organize-se financeiramente para evitar futuras dívidas e melhorar sua saúde financeira.
Entender essa nova decisão do STJ é crucial para quem deseja manter um bom histórico financeiro e evitar surpresas na hora de buscar crédito. A informação correta pode ser a diferença entre obter um financiamento ou ser negado.
Esse novo panorama exige dos consumidores uma gestão mais cuidadosa de suas finanças, além de um entendimento claro sobre as implicações de uma dívida prescrita. As instituições financeiras e órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa, manterão esses registros ativos, refletindo diretamente na credibilidade financeira dos consumidores.
