O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um pente-fino no auxílio-doença, resultando no corte de quase metade dos benefícios analisados até agora. Segundo dados da Previdência Social, a revisão, que começou no final de julho, envolveu a análise de 238 mil auxílios e cortou 133 mil, representando 48,45% do total.
Essa ação gerou uma economia significativa de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos, valor que o governo pagaria aos segurados até o final do ano. Essa economia representa 55% do total de R$ 2,9 bilhões previstos pelo governo com a revisão. No entanto, ainda faltam R$ 1,6 bilhão para alcançar a meta estipulada.
Análise do Pente-Fino do INSS no Auxílio-Doença
De acordo com o secretário de RGPS (Regime Geral da Previdência Social), Adroaldo da Cunha Portal, esses cortes são parte do plano do Ministério da Fazenda para equilibrar as contas públicas e cumprem com a legislação previdenciária. Ele afirma que a revisão só foi possível devido à alocação de mão de obra específica para esse fim, removendo benefícios que estavam no sistema por muito tempo.
Um dos fatores que permitiu a implementação efetiva do pente-fino no auxílio-doença foi a agilidade trazida pelo sistema Atestmed. Esse sistema automatizado permite a concessão de benefício por incapacidade temporária mediante o envio de atestado médico pelo Meu INSS, sem necessidade de perícia médica inicial, o que reduziu significativamente a fila de espera pela perícia.
Como Atestmed está Ajudando na Revisão do Auxílio-Doença?
O sistema Atestmed tem sido fundamental para identificar possíveis fraudes em atestados médicos. Utilizando inteligência artificial, o sistema realiza testes de grafologia para verificar a autenticidade dos documentos, analisando a caligrafia, a tinta da caneta e o peso utilizado pelo médico ao assinar.
Essa tecnologia permitiu identificar e barrar atestados fraudulentos, como vários documentos com a mesma letra em um curto período e em cidades diferentes, ou diferentes médicos utilizando o mesmo modelo de carimbo. Casos suspeitos são levados para investigação.
Como Evitar a Perda do Auxílio-Doença?
Para evitar a perda do benefício, é essencial que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados e possuam documentos médicos recentes que comprovem a incapacidade. Adriane Bramante, advogada previdenciarista do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), enfatiza a importância de manter relatórios médicos atualizados e realizar consultas médicas regulares.
- Manter seus dados cadastrais atualizados no Meu INSS.
- Guardar atestados médicos recentes que comprovem a doença.
- Realizar consultas médicas periódicas e atualizações de laudos.
Quais são os Benefícios Revisados pelo INSS?
O objetivo do INSS é revisar pelo menos 800 mil auxílios-doença até o fim do ano. A revisão começou em julho com a volta da perícia médica presencial para aqueles que pedem renovação do benefício e o recadastramento de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A convocação dos segurados se dá através de vários meios, incluindo o Meu INSS, a Central de Atendimento 135 e publicações no Diário Oficial da União.
Especialistas apontam que a manutenção de documentos atualizados é crucial para evitar a desconfiança do INSS. Francisco Eduardo Alves Cardoso, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), reforça que atestados desatualizados não são aceitos pela perícia. Assim, atualizar constantemente seus documentos são fundamentais para o segurado.
Com a revisão dos auxílios-doença, o governo busca não só equilibrar as contas públicas, mas também garantir que os benefícios sejam destinados apenas a quem realmente necessita, evitando fraudes e outros problemas que possam prejudicar o sistema previdenciário.
